Embargos de Declaração Cível 0005105-14.2022.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1 ª Vara Civel de Itabaiana 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 Vaga de Desembargador 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/04/2026, 09:58

Juntada >> Documento

13/04/2026, 09:57

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2026, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:36

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2026, 12:06

Juntada >> Documento

31/03/2026, 11:30

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2026, 17:04

Conclusão

30/03/2026, 13:35

Juntada >> Petição

30/03/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:36

Ato Ordinatório

19/03/2026, 09:30

Juntada >> Petição

19/03/2026, 09:29

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:35

Ato Ordinatório

09/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

13/04/2026, 09:58

Juntada >> Documento

13/04/2026, 09:57

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2026, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:36

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2026, 12:06

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:04

Decisão ou Despacho

•30/03/2026, 00:00

Juntada >> Documento

31/03/2026, 11:30

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2026, 17:04

Conclusão

30/03/2026, 13:35

Juntada >> Petição

30/03/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:36

Ato Ordinatório

19/03/2026, 09:30

Juntada >> Petição

19/03/2026, 09:29

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:35

Ato Ordinatório

09/03/2026, 09:57

Trânsito em julgado

09/03/2026, 09:54

Recebimento

03/03/2026, 17:42

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300813441 NÚMERO ÚNICO: 0005105-14.2022.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS) (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ DOS ANJOS)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 24/03/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202252001116 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - MARIA OLIVEIRA FONTES ADVOGADO - DOUGLAS LIMA SIQUEIRA - OAB: 8515/SE APELADO - JOSE ALBERTO FONTES ADVOGADO - DOUGLAS LIMA SIQUEIRA - OAB: 8515/SE APELADO - THAMIRES OLIVEIRA FONTES ADVOGADO - DOUGLAS LIMA SIQUEIRA - OAB: 8515/SE APELADO - THIAGO OLIVEIRA FONTES ADVOGADO - DOUGLAS LIMA SIQUEIRA - OAB: 8515/SE APELADO - THIERS OLIVEIRA FONTES ADVOGADO - DOUGLAS LIMA SIQUEIRA - OAB: 8515/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM BASE NO ART. 1.030, I, “B” DO CPCE SÚMULA 07 DO STJ. EM TEMPO, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE JOSE ALBERTO FONTES, FALECIDO, CONFORME REQUERIMENTO ADUNADO NA PETIÇÃO ACOSTADA EM 12/04/2024. ASSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. INTIMEM-SE.

09/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/03/2023, 08:34

Remessa

24/03/2023, 08:34

Ato Ordinatório

24/03/2023, 08:33

Juntada >> Petição

23/03/2023, 15:30

Ato Ordinatório

10/03/2023, 10:00

Juntada >> Petição

09/03/2023, 13:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

14/02/2023, 12:38

Conclusão

02/12/2022, 13:25

Decurso de Prazo

02/12/2022, 13:25

Juntada >> Petição

11/11/2022, 17:22

Ato Ordinatório

08/11/2022, 10:01

Juntada >> Petição

26/10/2022, 17:14

Ato Ordinatório

03/10/2022, 12:54

Juntada >> Petição

30/09/2022, 12:45

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2022, 03:26

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2022, 09:59

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

01/09/2022, 15:48

Conclusão

15/07/2022, 12:59

Juntada >> Petição

15/07/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...)Diante de tal fato, determino seja intimada a parte autora, por seu advogado, mediante publicação no DJE, para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos comprobatórios de sua real situação financeira, tais como: comprovante de que é beneficiária de Tarifa Social em energia elétrica, percepção de salário família, comprovação de inscrição em programa de complementação de renda do Governo Federal, entre outros. Decorrido o prazo, volvam conclusos. Itabaiana, Sergipe, 12 de julho de 2022.

14/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202252001116, referente ao protocolo nº 20220627164105087, do dia 27/06/2022, às 16h41min, denominado Procedimento Comum, de Assistência Judiciária Gratuita, Empréstimo consignado.

29/06/2022, 00:00

Conclusão

28/06/2022, 08:24

Distribuição

27/06/2022, 16:41

Sentença

•14/02/2023, 12:38

Sentença

•14/02/2023, 00:00

Outros documentos

•30/09/2022, 12:45

Outros documentos

•30/09/2022, 12:45

Despacho

•01/09/2022, 15:48

Decisão ou Despacho

•01/09/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 07:49

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00