Agravo em Recurso Especial 0000852-23.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.526,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 1° Grau · TJSE · Monitória · 2 ª Vara Cível de Socorro 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO

OAB/SP 202124·CPF·Representa: Autor

DANIELA DOS SANTOS SOUZA

OAB/SE 6686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 10:10

Conheço do agravo de JOSE RIVALDO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:30

09/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 10:10

Conheço do agravo de JOSE RIVALDO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/10/2025, 10:02