Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Desta forma, a fim de evitar futuras nulidades, defiro o pleito retro. Encaminhe-se os autos à escrivania competente, com o intuito de intimar novamente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE a fim de que esta observe a cota ministerial de 08.03.2021. Após, retornem os autos a esta Presidência para a apreciação do juízo de admissibilidade do Recurso Especial interposto nos autos, com a informação, inclusive, se houve oferecimento de contrarrazões pelos demais recorridos e interessados. Cumpra-se. Intimem-se.
29/06/2022, 00:00
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/06/2022, 14:52
Despacho >> Mero Expediente
27/06/2022, 11:58
Remessa
27/06/2022, 11:58
Recebimento
27/06/2022, 11:58
Conclusão
18/03/2021, 09:43
Recebimento
18/03/2021, 09:43
Manifestação do MP
08/03/2021, 11:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
20/02/2021, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/02/2021, 20:58
Ato Ordinatório
09/02/2021, 20:56
Juntada >> Petição
04/02/2021, 20:03
Juntada >> Petição
04/02/2021, 20:03
Juntada >> Documento
11/12/2020, 14:49
Manifestação do MP
10/09/2020, 09:30
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/09/2020, 09:29
Ato Ordinatório
08/09/2020, 08:22
Juntada >> Petição
04/09/2020, 16:51
Expedição de Documento >> Informações
01/09/2020, 07:44
Ato Ordinatório
31/08/2020, 11:53
Ato Ordinatório
31/08/2020, 11:51
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
31/08/2020, 11:50
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
24/08/2020, 16:46
Expedição de Documento >> Informações
21/08/2020, 15:14
Remessa
21/08/2020, 15:14
Recebimento
21/08/2020, 15:14
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
21/08/2020, 07:54
Manifestação do MP
30/07/2020, 20:44
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/07/2020, 20:42
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
24/07/2020, 08:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
23/07/2020, 13:02
Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual