Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059382 - AgInt no AREsp 2204356 - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023, 06:10
Conhecido o recurso de GILVAN DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059382/2022 - AgInt no AREsp 2204356/SE
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059382/2022 - AgInt no AREsp 2204356/SE
21/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/08/2023, 13:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 753481/2023
07/08/2023, 13:11
Protocolizada Petição 753481/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023
07/08/2023, 13:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023
31/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/07/2023, 18:55
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•28/07/2023, 12:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/02/2023, 16:10
11/10/2023, 06:10
Conhecido o recurso de GILVAN DIAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059382/2022 - AgInt no AREsp 2204356/SE
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059382/2022 - AgInt no AREsp 2204356/SE
21/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/08/2023, 13:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 753481/2023
07/08/2023, 13:11
Protocolizada Petição 753481/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023
07/08/2023, 13:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023
31/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/07/2023, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
28/07/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023
28/07/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 16:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/02/2023, 16:30
Determinada a distribuição do feito
01/02/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/12/2022, 14:22
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ALVACIR ANTONIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1059382/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.
14/12/2022, 14:02
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/11/2022
18/11/2022, 05:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1059382/2022 -
18/11/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
17/11/2022, 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/11/2022, 19:36
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 18/11/2022)
17/11/2022, 10:54
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl 484, outorgado pelo advogado Bruno Meneses de Oliva, OAB/SE 7.683, ao advogado Danniel Alves Costa, OAB/SE 4.416, signatário da petição nº 1059382/2022, encontra-se sem assinatura do advogado substabelecente.
17/11/2022, 10:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059382/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)
16/11/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059382/2022
16/11/2022, 18:06
Protocolizada Petição 1059382/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022
16/11/2022, 18:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022
26/10/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2022, 19:14
Não conhecido o recurso de GILVAN DIAS DOS SANTOS
25/10/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022
25/10/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
21/09/2022, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para GILVAN DIAS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
21/09/2022, 14:03
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/09/2022
13/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
12/09/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202817417. Publicação prevista para 13/09/2022)
12/09/2022, 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/09/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE