Agravo em Recurso Especial 0000937-10.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-22 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-22

Partes do Processo

JUVENAL GONZAGA SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS

OAB/SE 8349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/09/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841004/2022

21/09/2022, 11:31

Protocolizada Petição 841004/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:13

Não conhecido o recurso de JUVENAL GONZAGA SANTANA

19/09/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/08/2022, 18:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 18:10