Embargos de Declaração Cível 0040686-68.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

VALNEIDE ALMEIDA SANTANA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

VALNEIDE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

OAB/SE 1102·CPF·Representa: Autor

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS

OAB/SE 3818·CPF·Representa: Autor

MARINA LEITE FONTES TEIXEIRA MENEZES

OAB/SE 9131·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 1055·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALNEIDE ALMEIDA SANTANA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

VALNEIDE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

OAB/SE 1102·CPF·Representa: Autor

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS

OAB/SE 3818·CPF·Representa: Autor

MARINA LEITE FONTES TEIXEIRA MENEZES

OAB/SE 9131·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 1055·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Réu

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

OAB/SE 1102·CPF·Representa: Réu

LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS

OAB/SE 3818·CPF·Representa: Réu

MARINA LEITE FONTES TEIXEIRA MENEZES

OAB/SE 9131·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 1055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2023, 12:15

Conclusão

14/03/2023, 07:38

Recebimento

14/03/2023, 07:38

Ato Ordinatório

14/03/2023, 07:38

Ato Ordinatório

14/03/2023, 07:35

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2023, 06:46

Remessa

14/03/2023, 06:46

Recebimento

14/03/2023, 06:46

Juntada >> Petição

13/03/2023, 10:49

Conclusão

29/11/2022, 15:32

Recebimento

29/11/2022, 15:32

Ato Ordinatório

29/11/2022, 15:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/11/2022, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2022, 11:14

Remessa

28/11/2022, 11:14

Todas as movimentações(103)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2023, 12:15

Conclusão

14/03/2023, 07:38

Recebimento

14/03/2023, 07:38

Ato Ordinatório

14/03/2023, 07:38

Ato Ordinatório

14/03/2023, 07:35

Documentos

Decisão ou Despacho

•14/03/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2023, 06:46

Remessa

14/03/2023, 06:46

Recebimento

14/03/2023, 06:46

Juntada >> Petição

13/03/2023, 10:49

Conclusão

29/11/2022, 15:32

Recebimento

29/11/2022, 15:32

Ato Ordinatório

29/11/2022, 15:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/11/2022, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2022, 11:14

Remessa

28/11/2022, 11:14

Recebimento

28/11/2022, 11:14

Juntada >> Petição

14/11/2022, 12:47

Conclusão

24/08/2022, 11:13

Recebimento

24/08/2022, 11:13

Decurso de Prazo

24/08/2022, 11:12

Ato Ordinatório

22/08/2022, 08:54

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 14:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 14:04

Ato Ordinatório

30/06/2022, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 08:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2022, 14:52

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Especial repetitivo

27/06/2022, 10:36

Remessa

27/06/2022, 10:36

Recebimento

27/06/2022, 10:36

Juntada >> Petição

03/08/2021, 16:07

Conclusão

03/11/2020, 09:16

Recebimento

03/11/2020, 09:16

Decurso de Prazo

03/11/2020, 09:16

Ato Ordinatório

14/10/2020, 12:10

Juntada >> Petição

14/10/2020, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2020, 11:36

Ato Ordinatório

05/10/2020, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2020, 07:30

Ato Ordinatório

05/10/2020, 07:27

Juntada >> Petição

04/10/2020, 20:39

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2020, 14:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2020, 14:30

Ato Ordinatório

25/09/2020, 14:11

Ato Ordinatório

25/09/2020, 14:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2020, 14:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2020, 16:08

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/09/2020, 20:10

Remessa

23/09/2020, 20:10

Recebimento

23/09/2020, 20:10

Juntada >> Documento

15/09/2020, 17:48

Conclusão

23/08/2020, 20:02

Recebimento

23/08/2020, 20:02

Juntada >> Petição

23/08/2020, 18:41

Ato Ordinatório

06/08/2020, 20:18

Juntada >> Petição

06/08/2020, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2020, 15:49

Ato Ordinatório

04/08/2020, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2020, 19:41

Ato Ordinatório

03/08/2020, 19:40

Juntada >> Petição

03/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

21/07/2020, 09:03

Remessa

21/07/2020, 08:41

Recebimento

21/07/2020, 08:41

Expedição de Documento >> Informações

21/07/2020, 08:41

Remessa

21/07/2020, 07:27

Recebimento

21/07/2020, 07:27

Juntada >> Petição

20/07/2020, 21:15

Expedição de Documento >> Informações

16/07/2020, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2020, 10:45

Ato Ordinatório

15/07/2020, 20:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/07/2020, 20:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2020, 14:40

Expedição de Documento >> Informações

14/07/2020, 10:09

Remessa

14/07/2020, 10:09

Recebimento

14/07/2020, 10:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

13/07/2020, 19:06

Juntada >> Petição

08/07/2020, 16:08

Inclusão em Pauta

19/06/2020, 10:14

Deliberação em Sessão

18/06/2020, 20:57

Juntada >> Petição

10/06/2020, 10:49

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2020, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2020, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2020, 12:05

Inclusão em Pauta

20/05/2020, 07:05

Remessa

29/04/2020, 22:13

Recebimento

29/04/2020, 22:13

Despacho >> Designação de Pauta

29/04/2020, 22:13

Conclusão

03/02/2020, 12:29

Recebimento

03/02/2020, 12:29

Deliberação em Sessão

03/02/2020, 12:13

Juntada >> Petição

02/02/2020, 17:00

Recebimento

31/01/2020, 07:57

Remessa

31/01/2020, 07:57

Conclusão

30/01/2020, 12:17

Recebimento

30/01/2020, 12:17

Juntada >> Petição

30/01/2020, 12:01

Inclusão em Pauta

11/12/2019, 12:14

Despacho >> Designação de Pauta

09/12/2019, 12:25

Remessa

09/12/2019, 12:25

Recebimento

09/12/2019, 12:25

Conclusão

09/04/2019, 07:36

Recebimento

09/04/2019, 07:36

Distribuição

08/04/2019, 12:54

Decisão ou Despacho

•27/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/09/2020, 00:00

Acórdão

•15/09/2020, 00:00

Acórdão

•15/07/2020, 00:00