Agravo em Recurso Especial 0000030-32.2017.8.25.0078 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000030-32.2017.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488443/2024

12/06/2024, 10:36

Protocolizada Petição 488443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 18:31

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315483/2024

23/04/2024, 13:31

Protocolizada Petição 315483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/12/2023, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO