Agravo em Recurso Especial 0000704-86.2018.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

CARLOS RAFAEL SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/10/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 17/10/2022

17/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863112/2022

27/09/2022, 18:51

Protocolizada Petição 863112/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:41

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/08/2022, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 10:30