Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433608/2025
15/05/2025, 20:26
Protocolizada Petição 433608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 20:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025, 20:20
Conheço do agravo de ANDERSON RAMOS SANTOS e VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/11/2023, 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2023, 18:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154377/2023
27/11/2023, 18:11
Protocolizada Petição 1154377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023
27/11/2023, 18:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2023, 08:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 08:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2025, 20:20
06/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025, 20:20
Conheço do agravo de ANDERSON RAMOS SANTOS e VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/11/2023, 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2023, 18:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154377/2023
27/11/2023, 18:11
Protocolizada Petição 1154377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023
27/11/2023, 18:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2023, 08:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/11/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/11/2023, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/11/2023, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/09/2023, 19:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/09/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE