Embargos de Declaração Cível 0006757-42.2020.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MIRANDA BRANDAO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/03/2021, 20:26

Arquivamento >> Definitivo

29/03/2021, 20:26

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2021, 13:21

Remessa

26/03/2021, 13:21

Recebimento

26/03/2021, 13:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2021, 07:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2021, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/02/2021, 12:50

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2021, 15:34

Remessa

23/02/2021, 15:34

Recebimento

23/02/2021, 15:34

Conclusão

21/02/2021, 18:24

Recebimento

21/02/2021, 18:24

Juntada >> Petição

19/02/2021, 23:54

Todas as movimentações(24)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/03/2021, 20:26

Arquivamento >> Definitivo

29/03/2021, 20:26

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2021, 13:21

Remessa

26/03/2021, 13:21

Recebimento

26/03/2021, 13:21

Documentos

Acórdão

•29/03/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/01/2021, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2021, 07:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2021, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/02/2021, 12:50

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2021, 15:34

Remessa

23/02/2021, 15:34

Recebimento

23/02/2021, 15:34

Conclusão

21/02/2021, 18:24

Recebimento

21/02/2021, 18:24

Juntada >> Petição

19/02/2021, 23:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2021, 08:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/01/2021, 17:08

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2021, 23:49

Remessa

25/01/2021, 23:49

Recebimento

25/01/2021, 23:49

Distribuição

22/01/2021, 12:56

Conclusão

22/01/2021, 12:56

Recebimento

22/01/2021, 12:56