Agravo em Recurso Especial 0001239-75.2011.8.25.0036 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001239-75.2011.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/11/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934871/2024

22/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 934871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I002570-2024-CPPE ao (à)JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA

22/10/2024, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038093/2023

17/10/2023, 20:26

Protocolizada Petição 1038093/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 20:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/06/2023, 08:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 19:30

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Partes do Processo(7)