Agravo em Recurso Especial 0000862-97.2019.8.25.0077 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000862-97.2019.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 208053/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208053 - AgInt no AREsp 2513946 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208053/2024 - AgInt no AREsp 2513946/SE

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208053/2024 - AgInt no AREsp 2513946/SE

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/05/2024, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/05/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 208053/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 208053/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208053 - AgInt no AREsp 2513946 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208053/2024 - AgInt no AREsp 2513946/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208053/2024 - AgInt no AREsp 2513946/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 208053/2024 - AgInt

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