Execução Fiscal 0000536-28.2021.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tomar do Geru

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO

OAB/SE 2616·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/SE 8697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2026, 13:58

Conclusão

17/03/2026, 12:09

Juntada >> Documento

13/03/2026, 15:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

27/02/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 20:16

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2026, 20:16

Conclusão

23/10/2025, 11:17

Juntada >> Documento

23/10/2025, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2025, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

10/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(100)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2026, 13:58

Conclusão

17/03/2026, 12:09

Juntada >> Documento

13/03/2026, 15:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:46

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:58

Decisão ou Despacho

•17/04/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

27/02/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 20:16

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2026, 20:16

Conclusão

23/10/2025, 11:17

Juntada >> Documento

23/10/2025, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2025, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

10/10/2025, 11:58

Expedição de Informações

15/08/2025, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

15/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

04/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

21/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

11/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório

25/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório

17/09/2024, 10:31

Ato Ordinatório

15/07/2024, 13:16

Ato Ordinatório

12/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

27/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

22/11/2023, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2023, 01:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/10/2023, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2023, 15:27

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2023, 14:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2023, 01:12

Conclusão

25/09/2023, 11:16

Juntada >> Documento

21/09/2023, 22:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2023, 13:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2023, 11:56

Ato Ordinatório

19/09/2023, 11:55

Decurso de Prazo

19/09/2023, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2023, 01:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2023, 16:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/08/2023, 12:41

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por pendência de AIREsp

17/08/2023, 12:23

Conclusão

17/07/2023, 14:13

Juntada >> Petição

14/07/2023, 09:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 11:08

Conclusão

04/07/2023, 11:42

Juntada >> Documento

19/06/2023, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2023, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2023, 02:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2023, 10:02

Decisão >> Outras Decisões

13/04/2023, 15:05

Conclusão

08/03/2023, 09:28

Juntada >> Documento

02/03/2023, 13:52

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2022, 17:11

Conclusão

09/11/2022, 10:16

Juntada >> Petição

28/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório

25/10/2022, 14:10

Juntada >> Petição

24/10/2022, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 02:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 17:08

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

23/09/2022, 16:11

Conclusão

24/08/2022, 12:37

Juntada >> Petição

24/08/2022, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 03:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ouça-se o Estado de Sergipe, ora exequente, acerca da manifestação de fls. retro. Prazo: 10 dias. Após, conclusos.

14/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2022, 22:35

Conclusão

05/07/2022, 14:46

Juntada >> Petição

01/07/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o edital de leilão apresentado pelo leiloeiro, ADILSON BENTO DE ARAÚJO, devidamente inscrito na JUCESE sob nº 015/2008 e JUCEAL Sob nº 016/2013, em 07/06/2022, e sendo o referido documento completo, constando todas as informações necessárias à medida, HOMOLOGO-O e determino a intimação das partes. Por conseguinte, proceda-se às providências necessárias ao cumprimento do ato. Assim, aguarde-se a realização do leilão. Ressalte-se que o leilão é eletrônico, desse modo, o local de realização é o site www.abaleiloes.com.br. Após, conclusos.

29/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

28/06/2022, 15:18

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2022, 16:43

Conclusão

21/06/2022, 16:23

Juntada >> Documento

07/06/2022, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 14:12

Juntada >> Documento

19/05/2022, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2022, 15:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2022, 15:54

Decisão >> Outras Decisões

23/03/2022, 11:22

Conclusão

15/03/2022, 18:26

Juntada >> Documento

11/03/2022, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 03:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2021, 00:21

Conclusão

13/12/2021, 13:15

Juntada >> Petição

09/12/2021, 10:18

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2021, 14:54

Juntada >> Documento

10/11/2021, 16:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2021, 13:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2021, 10:50

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 12:11

Conclusão

28/09/2021, 18:27

Juntada >> Petição

17/09/2021, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/09/2021, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2021, 10:16

Juntada >> Petição

30/07/2021, 15:13

Juntada >> Documento

07/07/2021, 15:09

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2021, 15:18

Conclusão

30/06/2021, 13:18

Distribuição

22/06/2021, 21:00

Despacho

•07/01/2026, 20:16

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 14:05

Decisão ou Despacho

•19/10/2023, 00:00

Decisão

•17/08/2023, 12:23

Decisão ou Despacho

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 11:08

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•13/04/2023, 15:05

Sentença

•13/04/2023, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 17:11

Decisão ou Despacho

•16/12/2022, 00:00

Despacho

•23/09/2022, 16:11

Todos os documentos(29)

Despacho

•17/04/2026, 13:58

Decisão ou Despacho

•17/04/2026, 00:00

Despacho

•07/01/2026, 20:16

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 14:05

Decisão ou Despacho

•19/10/2023, 00:00

Decisão

•17/08/2023, 12:23

Decisão ou Despacho

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 11:08

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•13/04/2023, 15:05

Sentença

•13/04/2023, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 17:11

Decisão ou Despacho

•16/12/2022, 00:00

Despacho

•23/09/2022, 16:11

Sentença

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 22:35

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Outros documentos

•01/07/2022, 16:52

Despacho

•27/06/2022, 16:43

Decisão ou Despacho

•27/06/2022, 00:00

Despacho

•23/03/2022, 11:22

Sentença

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•18/12/2021, 00:21

Decisão ou Despacho

•18/12/2021, 00:00

Despacho

•18/10/2021, 12:11

Sentença

•18/10/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 15:18

Decisão ou Despacho

•01/07/2021, 00:00