Agravo em Recurso Especial 0000271-46.2020.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

BRUNO DO CARMO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO SANTOS COSTA

CPF

TERCEIRO

GITYONE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249589/2025

25/03/2025, 10:16

Protocolizada Petição 249589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:04

Conheço do agravo de JOSE ALVES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227544/2025

18/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 227544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249589/2025

25/03/2025, 10:16

Protocolizada Petição 249589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:00

24/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:04

Conheço do agravo de JOSE ALVES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227544/2025

18/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 227544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/02/2025, 11:02