Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
20/09/2023, 18:13
Conclusão
30/05/2023, 10:40
Juntada >> Documento
30/05/2023, 10:40
Juntada >> Documento
08/05/2023, 07:32
Juntada >> Petição
05/05/2023, 10:04
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
02/05/2023, 14:02
Despacho >> Mero Expediente
28/04/2023, 08:47
Conclusão
15/02/2023, 14:49
Decurso de Prazo
15/02/2023, 14:48
Juntada >> Petição
10/02/2023, 14:25
Juntada >> Documento
10/01/2023, 07:45
Ato Ordinatório
10/01/2023, 07:44
Decurso de Prazo
10/01/2023, 07:43
Juntada >> Petição
09/01/2023, 08:31
Juntada >> Petição
09/12/2022, 13:30
Citação >> Eletrônica >> Confirmada
05/12/2022, 12:04
Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/12/2022, 10:56
Despacho >> Mero Expediente
20/11/2022, 16:02
Conclusão
16/08/2022, 07:59
Decurso de Prazo
16/08/2022, 07:58
Juntada >> Petição
15/08/2022, 15:12
Juntada >> Documento
15/08/2022, 07:02
Despacho >> Mero Expediente
08/08/2022, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Por ora, intime-se a parte requerente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais, juntando aos autos cópia de fatura de Energia com a inclusão da Tarifa Social, comprovação de inclusão em programas sociais do Governo Federal e/ou Estadual, declaração de isento de Imposto de renda, contemporaneidade de gozo do benefício de auxílio-desemprego ou qualquer outro documento idôneo capaz de esclarecer a mencionada impossibilidade, sob pena de ser indeferida a gratuidade de plano, independentemente de nova intimação. Ressalte-se, ainda, que a cópia da CTPS com as páginas em branco não comprova a situação de insuficiência econômica da parte autora, visto que ela pode estar exercendo suas atividades laborais de modo informal ou autônomo.
13/07/2022, 00:00
Conclusão
12/07/2022, 18:51
Juntada >> Petição
12/07/2022, 17:21
Juntada >> Documento
11/07/2022, 14:22
Despacho >> Mero Expediente
11/07/2022, 14:00
Juntada >> Petição
30/06/2022, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288000990, referente ao protocolo nº 20220628094500863, do dia 28/06/2022, às 09h45min, denominado Procedimento Comum, de Dever de Informação, Práticas Abusivas, Ato Ilícito. Procedimento do juízo 100% Digital