INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
GABRIELA PAIXAO SUAREZ
OAB/BA 32933·CPF·Representa: Autor
MARINA DE JESUS SILVA
CPF·Representa: Autor
CAMILA SANTOS MENEZES
CPF·Representa: Autor
ITAMAR DE SANTANA NASCIMENTO
OAB/SE 6746·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
20/02/2026, 17:33
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ANKARA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:23
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/11/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
05/11/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2025, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 17:50
15/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ANKARA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:23
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/11/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
05/11/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/09/2025, 18:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 819210/2025
03/09/2025, 18:01
Protocolizada Petição 819210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 17:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/09/2025
02/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503006733. Publicação prevista para 02/09/2025)
29/08/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE