Execução Fiscal 0011896-35.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LEME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

VALDIVINO PEREIRA LOPES CPF 044697713-68

Reu

Advogados / Representantes

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

OAB/SE 1917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 12:03

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

04/11/2024, 12:03

Arquivamento >> Provisório

04/11/2024, 12:03

Conclusão

22/10/2024, 08:51

Juntada >> Documento

21/10/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2024, 00:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2024, 11:40

Juntada >> Documento

31/07/2024, 09:30

Expedição de documento

17/07/2024, 11:41

Juntada >> Documento

17/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

10/07/2024, 15:47

Juntada >> Documento

10/07/2024, 15:46

Juntada >> Documento

06/07/2024, 12:57

Juntada >> Documento

26/06/2024, 13:01

Juntada >> Documento

28/05/2024, 12:51

Todas as movimentações(74)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 12:03

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

04/11/2024, 12:03

Arquivamento >> Provisório

04/11/2024, 12:03

Conclusão

22/10/2024, 08:51

Juntada >> Documento

21/10/2024, 12:54

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 12:03

Sentença

•04/11/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2024, 00:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2024, 11:40

Juntada >> Documento

31/07/2024, 09:30

Expedição de documento

17/07/2024, 11:41

Juntada >> Documento

17/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

10/07/2024, 15:47

Juntada >> Documento

10/07/2024, 15:46

Juntada >> Documento

06/07/2024, 12:57

Juntada >> Documento

26/06/2024, 13:01

Juntada >> Documento

28/05/2024, 12:51

Ato Ordinatório

09/05/2023, 06:31

Juntada >> Documento

04/04/2023, 08:40

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 09:19

Conclusão

24/11/2022, 07:03

Decurso de Prazo

24/11/2022, 07:03

Expedição de documento

27/09/2022, 07:02

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2022, 21:05

Conclusão

22/09/2022, 06:07

Juntada >> Petição

21/09/2022, 22:03

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2022, 09:00

Conclusão

21/09/2022, 05:38

Decurso de Prazo

21/09/2022, 05:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

02/09/2022, 10:39

Juntada >> Documento

31/08/2022, 11:47

Expedição de documento

24/08/2022, 07:22

Ato Ordinatório

24/08/2022, 07:13

Despacho >> Mero Expediente

11/08/2022, 15:01

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2022, 14:39

Conclusão

08/08/2022, 06:33

Juntada >> Petição

28/07/2022, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 27/06/2023 ---- R. H. Considerando a inércia do exequente registrada em certidão retro e tendo em vista a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

30/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

28/06/2022, 09:05

Conclusão

23/06/2022, 06:51

Decurso de Prazo

23/06/2022, 06:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 06:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2022, 06:08

Juntada >> Documento

29/04/2022, 11:32

Juntada >> Documento

27/04/2022, 09:22

Expedição de documento

31/03/2022, 07:51

Ato Ordinatório

30/03/2022, 06:09

Juntada >> Documento

26/03/2022, 10:50

Juntada >> Documento

26/03/2022, 09:52

Ato Ordinatório

20/03/2022, 14:29

Ato Ordinatório

08/03/2022, 06:27

Ato Ordinatório

09/02/2022, 05:06

Ato Ordinatório

10/12/2021, 07:33

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

09/12/2021, 21:17

Conclusão

17/11/2021, 12:42

Decurso de Prazo

17/11/2021, 12:41

Juntada >> Documento

06/10/2021, 17:18

Expedição de documento

22/09/2021, 12:30

Ato Ordinatório

20/09/2021, 17:36

Ato Ordinatório

07/09/2021, 16:02

Juntada >> Petição

06/09/2021, 14:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2021, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2021, 16:26

Juntada >> Documento

19/07/2021, 11:54

Ato Ordinatório

16/06/2021, 07:21

Juntada >> Documento

06/05/2021, 15:29

Juntada >> Documento

21/03/2021, 10:14

Ato Ordinatório

19/03/2021, 09:15

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2021, 17:21

Conclusão

09/03/2021, 11:05

Conclusão

09/03/2021, 11:03

Distribuição

05/03/2021, 13:38

Despacho

•24/11/2022, 09:19

Sentença

•24/11/2022, 00:00

Despacho

•22/09/2022, 21:05

Decisão ou Despacho

•22/09/2022, 00:00

Despacho

•21/09/2022, 09:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2022, 00:00

Despacho

•11/08/2022, 15:01

Decisão ou Despacho

•11/08/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 09:05

Sentença

•28/06/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 21:17

Sentença

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 17:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/11/2024, 12:03

Sentença

•04/11/2024, 00:00

Despacho

•24/11/2022, 09:19

Sentença

•24/11/2022, 00:00

Despacho

•22/09/2022, 21:05

Decisão ou Despacho

•22/09/2022, 00:00

Despacho

•21/09/2022, 09:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2022, 00:00

Despacho

•11/08/2022, 15:01

Decisão ou Despacho

•11/08/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 09:05

Sentença

•28/06/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 21:17

Sentença

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 17:21

Decisão ou Despacho

•09/03/2021, 00:00