Execução Fiscal 0024072-46.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

M T SANTOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/10/2022, 08:33

Trânsito em julgado

27/10/2022, 08:32

Juntada >> Documento

24/09/2022, 04:05

Expedição de documento

08/09/2022, 07:49

Juntada >> Documento

07/09/2022, 11:21

Juntada >> Petição

28/08/2022, 14:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 11:41

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

28/06/2022, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2022, 10:28

Juntada >> Petição

01/06/2022, 10:13

Conclusão

01/06/2022, 10:13

Decurso de Prazo

30/11/2021, 07:28

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

27/10/2022, 08:33

Trânsito em julgado

27/10/2022, 08:32

Juntada >> Documento

24/09/2022, 04:05

Expedição de documento

08/09/2022, 07:49

Juntada >> Documento

07/09/2022, 11:21

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 11:41

Sentença

•28/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

28/08/2022, 14:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 11:41

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

28/06/2022, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2022, 10:28

Juntada >> Petição

01/06/2022, 10:13

Conclusão

01/06/2022, 10:13

Decurso de Prazo

30/11/2021, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2021, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2021, 08:18

Ato Ordinatório

22/10/2021, 08:18

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:17

Juntada >> Documento

11/10/2021, 21:05

Expedição de documento

28/09/2021, 12:14

Juntada >> Documento

28/09/2021, 11:15

Juntada >> Petição

22/09/2021, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2021, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2021, 10:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

31/08/2021, 07:35

Conclusão

30/08/2021, 08:56

Juntada >> Documento

30/08/2021, 08:55

Juntada >> Documento

18/08/2021, 11:12

Juntada >> Documento

30/07/2021, 08:08

Juntada >> Documento

30/07/2021, 07:40

Expedição de Documento >> Informações

27/07/2021, 18:14

Juntada >> Documento

21/06/2021, 06:18

Juntada >> Documento

20/06/2021, 10:31

Juntada >> Petição

18/06/2021, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2021, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2021, 12:40

Juntada >> Documento

13/05/2021, 11:34

Juntada >> Documento

04/05/2021, 11:50

Juntada >> Documento

04/05/2021, 10:57

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2021, 13:06

Distribuição

26/04/2021, 08:03

Conclusão

26/04/2021, 08:02

Despacho

•31/08/2021, 07:35

Sentença

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•26/04/2021, 13:06

Decisão ou Despacho

•26/04/2021, 00:00