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PrecatorioHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

RAPHAEL LESSA MIRANDA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SERAPIAO MENDES

OAB/BA 34792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SE 2640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2022, 08:34

Trânsito em julgado

01/09/2022, 08:34

Juntada >> Documento

09/08/2022, 09:55

Juntada >> Petição

07/08/2022, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2022, 15:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/08/2022, 17:43

Expedição de documento

05/08/2022, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2022, 10:39

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

04/08/2022, 12:36

Juntada >> Petição

28/07/2022, 09:51

Juntada >> Documento

28/07/2022, 09:51

Juntada >> Petição

27/07/2022, 21:23

Expedição de documento

06/07/2022, 15:54

Juntada >> Documento

01/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de renúncia do excedente para fins de conversão deste requisitório em requisição de pequeno valor (RPV), INTIME-SE o credor a fim de que realize tal pleito junto ao Juízo de Origem, conforme disciplinado pelo § único do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ( ) “Art. 48. Faculta-se ao beneficiário a renúncia ao valor excedente dos limites apontados no art. 47. Parágrafo único. O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.” ( ). Devendo o advogado, ENCAMINHAR a este Departamento de Precatórios, a decisão que deferiu aludida conversão em RPV, para fins de cancelamento deste precatório. Sem prejuízo, encaminhamos o pedido formulado pela parte credora ao Juízo de Origem.

30/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2022, 08:34

Trânsito em julgado

01/09/2022, 08:34

Juntada >> Documento

09/08/2022, 09:55

Juntada >> Petição

07/08/2022, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2022, 15:30

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 00:00

Petição

•27/07/2022, 21:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/08/2022, 17:43

Expedição de documento

05/08/2022, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2022, 10:39

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

04/08/2022, 12:36

Juntada >> Petição

28/07/2022, 09:51

Juntada >> Documento

28/07/2022, 09:51

Juntada >> Petição

27/07/2022, 21:23

Expedição de documento

06/07/2022, 15:54

Juntada >> Documento

01/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de renúncia do excedente para fins de conversão deste requisitório em requisição de pequeno valor (RPV), INTIME-SE o credor a fim de que realize tal pleito junto ao Juízo de Origem, conforme disciplinado pelo § único do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ( ) “Art. 48. Faculta-se ao beneficiário a renúncia ao valor excedente dos limites apontados no art. 47. Parágrafo único. O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.” ( ). Devendo o advogado, ENCAMINHAR a este Departamento de Precatórios, a decisão que deferiu aludida conversão em RPV, para fins de cancelamento deste precatório. Sem prejuízo, encaminhamos o pedido formulado pela parte credora ao Juízo de Origem.

30/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/06/2022, 13:38

Juntada >> Petição

27/06/2022, 18:14

Juntada >> Documento

04/12/2019, 11:21

Juntada >> Petição

02/12/2019, 11:39

Juntada >> Documento

26/11/2019, 13:04

Juntada >> Documento

25/11/2019, 15:07

Juntada >> Documento

06/11/2019, 21:29

Distribuição

30/10/2019, 08:34

Outros documentos

•27/07/2022, 21:23

Sentença

•30/10/2019, 08:34

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•30/10/2019, 08:34