Agravo em Recurso Especial 0000156-98.2022.8.25.0016 - TJSE | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MARCUS VINICIUS LEITE SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

MARIO DE SANTANA MATOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS

OAB/SE 8963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100248/2026

10/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 100248/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:05

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/12/2025, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00