Execução Fiscal 0005440-49.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOT COMERCIO VAR DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME

Reu

JOSEFA ODETE TIMOTEO

CPF

Reu

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA PRATA MARTINS

OAB/SE 2306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

19/05/2026, 09:35

Juntada >> Documento

19/05/2026, 09:35

Juntada >> Documento

24/03/2026, 13:40

Expedição de Informações

02/03/2026, 00:52

Juntada >> Documento

25/02/2026, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2025, 14:15

Juntada >> Documento

03/09/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 14:34

Conclusão

01/09/2025, 10:43

Juntada >> Documento

31/07/2025, 11:59

Juntada >> Documento

30/07/2025, 11:16

Juntada >> Petição

25/07/2025, 15:50

Juntada >> Documento

14/07/2025, 10:54

Todas as movimentações(139)

Conclusão

19/05/2026, 09:35

Juntada >> Documento

19/05/2026, 09:35

Juntada >> Documento

24/03/2026, 13:40

Expedição de Informações

02/03/2026, 00:52

Juntada >> Documento

25/02/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 14:34

Sentença

•01/09/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2025, 14:15

Juntada >> Documento

03/09/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 14:34

Conclusão

01/09/2025, 10:43

Juntada >> Documento

31/07/2025, 11:59

Juntada >> Documento

30/07/2025, 11:16

Juntada >> Petição

25/07/2025, 15:50

Juntada >> Documento

14/07/2025, 10:54

Juntada >> Documento

02/07/2025, 18:33

Expedição de documento

02/07/2025, 10:25

Juntada >> Documento

02/07/2025, 10:06

Juntada >> Documento

22/05/2025, 04:00

Expedição de documento

09/05/2025, 08:33

Expedição de documento

09/05/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:34

Juntada >> Documento

08/05/2025, 14:11

Decisão >> Outras Decisões

07/05/2025, 11:06

Conclusão

29/01/2025, 11:08

Juntada >> Documento

29/01/2025, 11:08

Juntada >> Documento

23/01/2025, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:36

Juntada >> Documento

17/12/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2024, 08:24

Ato Ordinatório

17/12/2024, 08:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2024, 13:29

Juntada >> Documento

21/11/2024, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2024, 14:21

Conclusão

02/09/2024, 18:02

Juntada >> Documento

02/09/2024, 18:02

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2024, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2024, 18:43

Juntada >> Petição

24/07/2024, 15:55

Expedição de Informações

23/07/2024, 01:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2024, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2024, 00:25

Conclusão

04/07/2024, 16:59

Decurso de Prazo

04/07/2024, 16:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/06/2024, 13:06

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2024, 10:04

Conclusão

23/05/2024, 18:09

Juntada >> Documento

23/05/2024, 18:07

Juntada >> Documento

09/05/2024, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2024, 18:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:27

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/01/2024, 13:09

Conclusão

18/01/2024, 18:40

Juntada >> Documento

18/01/2024, 18:39

Juntada >> Documento

09/01/2024, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2023, 00:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2023, 18:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:35

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

26/10/2023, 17:51

Conclusão

29/09/2023, 14:37

Juntada >> Documento

29/09/2023, 14:36

Juntada >> Documento

19/09/2023, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2023, 16:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/08/2023, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2023, 09:54

Conclusão

28/06/2023, 13:26

Juntada >> Documento

14/06/2023, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2023, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/05/2023, 11:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:24

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2023, 19:50

Conclusão

15/05/2023, 16:13

Juntada >> Petição

02/05/2023, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 02:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2023, 14:48

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2023, 23:07

Conclusão

24/02/2023, 14:59

Juntada >> Petição

10/02/2023, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2023, 02:41

Juntada

27/01/2023, 14:17

Expedição de Documento

19/01/2023, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2023, 08:38

Juntada >> Documento

19/01/2023, 08:25

Juntada >> Petição

12/01/2023, 10:14

Juntada >> Documento

02/12/2022, 09:10

Juntada >> Petição

22/11/2022, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2022, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2022, 08:58

Juntada

22/09/2022, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2022, 08:44

Conclusão

05/09/2022, 16:02

Juntada >> Petição

30/08/2022, 15:46

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2022, 22:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 02:17

Conclusão

04/08/2022, 12:12

Juntada >> Petição

04/08/2022, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 13:06

Despacho >> Mero Expediente

20/07/2022, 15:05

Conclusão

13/07/2022, 17:17

Juntada >> Petição

11/07/2022, 10:48

Juntada >> Petição

01/07/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Estado de Sergipe para, em 10 dias, manifestar-se, após analisarei o pleito de desbloqueio. Em 29/06/2022.

01/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2022, 22:10

Juntada >> Petição

27/06/2022, 11:53

Conclusão

13/06/2022, 11:41

Juntada >> Petição

08/06/2022, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 02:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2022, 11:31

Juntada >> Petição

11/05/2022, 17:35

Conclusão

05/04/2022, 11:39

Juntada >> Documento

05/04/2022, 11:38

Juntada >> Petição

04/04/2022, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2022, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2022, 06:35

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2022, 06:35

Expedição de Documento >> Informações

27/02/2022, 06:35

Conclusão

11/02/2022, 13:54

Juntada >> Petição

10/01/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2021, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2021, 19:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

14/10/2021, 17:00

Conclusão

29/09/2021, 15:06

Juntada >> Documento

29/09/2021, 15:05

Juntada >> Petição

29/09/2021, 10:01

Juntada >> Documento

16/09/2021, 16:26

Juntada >> Documento

24/08/2021, 10:43

Juntada >> Documento

23/08/2021, 14:16

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2021, 20:06

Distribuição

13/08/2021, 13:00

Conclusão

13/08/2021, 13:00

Despacho

•07/05/2025, 11:06

Sentença

•07/05/2025, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 14:21

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 00:25

Decisão ou Despacho

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2024, 10:04

Decisão ou Despacho

•07/06/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 13:09

Sentença

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•26/10/2023, 17:51

Sentença

•26/10/2023, 00:00

Outros documentos

•02/08/2023, 09:54

Todos os documentos(40)

Despacho

•01/09/2025, 14:34

Sentença

•01/09/2025, 00:00

Despacho

•07/05/2025, 11:06

Sentença

•07/05/2025, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 14:21

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 00:25

Decisão ou Despacho

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2024, 10:04

Decisão ou Despacho

•07/06/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 13:09

Sentença

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•26/10/2023, 17:51

Sentença

•26/10/2023, 00:00

Outros documentos

•02/08/2023, 09:54

Despacho

•02/08/2023, 09:54

Decisão ou Despacho

•02/08/2023, 00:00

Outros documentos

•18/05/2023, 19:50

Despacho

•18/05/2023, 19:50

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Despacho

•27/02/2023, 23:07

Decisão ou Despacho

•27/02/2023, 00:00

Outros documentos

•20/09/2022, 08:44

Despacho

•20/09/2022, 08:44

Decisão ou Despacho

•20/09/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2022, 22:09

Decisão ou Despacho

•29/08/2022, 00:00

Despacho

•20/07/2022, 15:05

Decisão ou Despacho

•20/07/2022, 00:00

Outros documentos

•29/06/2022, 22:10

Despacho

•29/06/2022, 22:10

Decisão ou Despacho

•29/06/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2022, 11:31

Decisão ou Despacho

•17/05/2022, 00:00

Despacho

•27/02/2022, 06:35

Decisão ou Despacho

•27/02/2022, 00:00

Despacho

•14/10/2021, 17:00

Sentença

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•19/08/2021, 20:06

Decisão ou Despacho

•19/08/2021, 00:00