Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/04/2022, 13:10
Transitado em Julgado em 20/04/2022
22/04/2022, 13:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 111157/2022 - EDcl no AgInt no
24/03/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2022, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0111157 - EDcl no AgInt no AREsp 1560350 - Publicação prevista para 24/03/2022
23/03/2022, 15:30
Embargos de Declaração de ANA LUCIA MENEZES FARHAT, MAURICIO MAYNARD FARHAT, MENEZES FARHAT LTDA e M M LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00111157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1560350/SE
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)
15/03/2022, 23:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170760/2022
14/03/2022, 19:21
Protocolizada Petição 170760/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022
14/03/2022, 19:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:15
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1560350/SE
04/03/2022, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
23/02/2022, 20:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111157/2022
23/02/2022, 18:33
Protocolizada Petição 111157/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022
23/02/2022, 18:27
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/03/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•23/03/2022, 15:30
23/03/2022, 15:30
Embargos de Declaração de ANA LUCIA MENEZES FARHAT, MAURICIO MAYNARD FARHAT, MENEZES FARHAT LTDA e M M LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00111157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1560350/SE
21/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)
15/03/2022, 23:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170760/2022
14/03/2022, 19:21
Protocolizada Petição 170760/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022
14/03/2022, 19:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
07/03/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022, 19:15
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1560350/SE
04/03/2022, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
23/02/2022, 20:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111157/2022
23/02/2022, 18:33
Protocolizada Petição 111157/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/02/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0488321 - AgInt no AREsp 1560350 - Publicação prevista para 17/02/2022
16/02/2022, 16:30
Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 488321/2021 - AgInt no AREsp 1560350
07/12/2021, 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2021-AJC-4T)
29/11/2021, 15:55
Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.
29/11/2021, 14:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2021
24/11/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2021, 18:23
Incluído em pauta para 02/12/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00488321/2021 - AgInt no AREsp 1560350/SE
23/11/2021, 15:09
Retirado de pauta - Petição N° 00488321/2021 - AgInt no AREsp 1560350/SE
22/11/2021, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1037559/2021
12/11/2021, 19:31
Protocolizada Petição 1037559/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2021
12/11/2021, 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 15:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:30
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488321/2021 - AgInt no AREsp 1560350/SE
04/11/2021, 15:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 920181/2021
14/10/2021, 12:16
Protocolizada Petição 920181/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2021
14/10/2021, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
16/06/2021, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563673/2021
15/06/2021, 17:27
Protocolizada Petição 563673/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021
15/06/2021, 17:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 488321/2021 -
26/05/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2021, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488321/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)
25/05/2021, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488321/2021
24/05/2021, 23:11
Protocolizada Petição 488321/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2021
24/05/2021, 23:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021
04/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2021, 19:09
Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A e não-provido
30/04/2021, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021
30/04/2021, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
25/06/2020, 13:16
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
25/06/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/06/2020, 13:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2020, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085580 - EDcl no AREsp 1560350 - Publicação prevista para 14/05/2020
12/05/2020, 18:31
Embargos de Declaração de ANA LUCIA MENEZES FARHAT, MAURICIO MAYNARD FARHAT e OUTROS Não-acolhidos
12/05/2020, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
09/03/2020, 13:42
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 111381/2020 (Juntada automática)
03/03/2020, 18:40
Protocolizada Petição 111381/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2020
03/03/2020, 18:40
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/02/2020 Petição Nº 85580/2020 -
26/02/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/02/2020, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 85580/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)
20/02/2020, 18:00
Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 960 teve início em 12/09/2019 e término em 18/09/2019, e que a petição n. 85580/2020 (EDcl) foi protocolizada em 20/02/2020.
20/02/2020, 17:41
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85580/2020 (Juntada automática)
20/02/2020, 17:37
Protocolizada Petição 85580/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2020