Processo 0000195-64.2021.8.25.0070 - TJSE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nossa Senhora Aparecida

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS FREITAS

CPF

VITIMA

NEGAO

ALCUNHA

MOISES DOS SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2025, 09:06

Juntada >> Documento

23/09/2025, 13:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2025, 13:04

Juntada >> Documento

19/09/2025, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 10:24

Juntada >> Documento

19/09/2025, 10:01

Expedição de documento

12/09/2025, 14:53

Expedição de documento

12/09/2025, 14:53

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2025, 11:17

Juntada >> Documento

12/09/2025, 11:16

Juntada >> Documento

12/09/2025, 10:43

Trânsito em julgado

13/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

20/06/2024, 11:14

Juntada >> Documento

20/06/2024, 11:12

Juntada >> Documento

30/04/2024, 13:34

Todas as movimentações(97)

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2025, 09:06

Juntada >> Documento

23/09/2025, 13:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2025, 13:04

Juntada >> Documento

19/09/2025, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 10:24

Documentos

Anexo

•19/09/2025, 10:24

Sentença

•16/07/2023, 11:39

Juntada >> Documento

19/09/2025, 10:01

Expedição de documento

12/09/2025, 14:53

Expedição de documento

12/09/2025, 14:53

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2025, 11:17

Juntada >> Documento

12/09/2025, 11:16

Juntada >> Documento

12/09/2025, 10:43

Trânsito em julgado

13/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

20/06/2024, 11:14

Juntada >> Documento

20/06/2024, 11:12

Juntada >> Documento

30/04/2024, 13:34

Expedição de documento

24/04/2024, 11:15

Juntada >> Documento

24/04/2024, 11:10

Juntada >> Documento

07/03/2024, 13:11

Juntada >> Documento

17/10/2023, 12:37

Juntada >> Documento

28/08/2023, 07:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 02:53

Juntada >> Documento

09/08/2023, 10:24

Juntada >> Documento

07/08/2023, 12:43

Expedição de documento

01/08/2023, 10:13

Juntada >> Documento

31/07/2023, 17:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2023, 17:25

Juntada >> Documento

31/07/2023, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 11:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2023, 13:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

16/07/2023, 11:39

Juntada >> Petição

13/06/2023, 14:55

Conclusão

13/06/2023, 08:48

Juntada >> Documento

07/06/2023, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2023, 12:35

Audiência

31/05/2023, 11:00

Juntada >> Documento

30/05/2023, 20:40

Juntada >> Documento

22/05/2023, 13:12

Juntada >> Documento

05/05/2023, 12:45

Juntada >> Petição

05/05/2023, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2023, 09:05

Juntada >> Documento

04/05/2023, 23:27

Juntada >> Documento

04/05/2023, 12:24

Expedição de documento

04/05/2023, 12:06

Expedição de documento

04/05/2023, 12:04

Juntada >> Documento

04/05/2023, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2023, 11:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 14:01

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2023, 00:07

Conclusão

05/04/2023, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 11:42

Conclusão

28/02/2023, 09:31

Juntada >> Documento

28/02/2023, 09:30

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 13:22

Juntada >> Documento

20/01/2023, 10:36

Conclusão

19/01/2023, 13:09

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2023, 13:07

Juntada >> Documento

19/01/2023, 13:07

Juntada >> Documento

18/01/2023, 10:50

Juntada >> Petição

17/01/2023, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/01/2023, 10:51

Expedição de documento

17/01/2023, 10:06

Expedição de documento

16/01/2023, 14:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2023, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2022, 14:04

Conclusão

12/09/2022, 08:22

Juntada >> Petição

08/09/2022, 19:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2022, 03:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2022, 15:39

Juntada >> Documento

25/08/2022, 15:35

Juntada >> Documento

25/08/2022, 15:19

Juntada >> Documento

25/08/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a cota promotorial retro. Desse modo, certifique a Secretaria se o autor do fato já foi beneficiado, nos 05 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo, bem como junte aos autos os antecedentes criminais do Acusado. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando informações sobre a prisão de MOISES DOS SANTOS DE JESUS, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as determinações anteriores, vista ao MP, para manifestação. Após, conclusos.

24/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/06/2022, 15:32

Conclusão

16/05/2022, 08:27

Juntada >> Petição

13/05/2022, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2022, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2022, 13:48

Juntada >> Documento

21/03/2022, 17:12

Juntada >> Documento

28/01/2022, 12:42

Expedição de documento

02/12/2021, 11:25

Juntada >> Documento

02/12/2021, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2021, 15:00

Conclusão

28/09/2021, 12:34

Juntada >> Petição

27/09/2021, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2021, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 10:23

Juntada >> Documento

03/09/2021, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2021, 09:40

Conclusão

12/07/2021, 07:57

Juntada >> Petição

08/07/2021, 22:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2021, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2021, 14:11

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2021, 16:02

Conclusão

16/05/2021, 21:45

Distribuição

16/05/2021, 21:43

Sentença

•16/07/2023, 00:00

Despacho

•28/04/2023, 00:07

Decisão ou Despacho

•28/04/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 11:42

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•23/02/2023, 13:22

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2022, 14:04

Decisão ou Despacho

•19/10/2022, 00:00

Despacho

•22/06/2022, 15:32

Decisão ou Despacho

•22/06/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 15:00

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Todos os documentos(19)

Anexo

•19/09/2025, 10:24

Sentença

•16/07/2023, 11:39

Sentença

•16/07/2023, 00:00

Despacho

•28/04/2023, 00:07

Decisão ou Despacho

•28/04/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 11:42

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•23/02/2023, 13:22

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2022, 14:04

Decisão ou Despacho

•19/10/2022, 00:00

Despacho

•22/06/2022, 15:32

Decisão ou Despacho

•22/06/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 15:00

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•26/07/2021, 09:40

Decisão ou Despacho

•26/07/2021, 00:00

Despacho

•22/05/2021, 16:02

Decisão ou Despacho

•22/05/2021, 00:00