Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
05/09/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801822/2023
16/08/2023, 11:31
Protocolizada Petição 801822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023
16/08/2023, 11:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023
16/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2023, 20:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
14/08/2023, 23:10
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14/08/2023, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/07/2023, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696721/2023
18/07/2023, 11:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/07/2023, 11:15
Protocolizada Petição 696721/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023
18/07/2023, 11:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/06/2023, 12:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/06/2023, 12:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
15/06/2023, 12:15
Documentos
Nenhum documento disponível
16/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2023, 20:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023
14/08/2023, 23:10
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14/08/2023, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/07/2023, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696721/2023
18/07/2023, 11:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/07/2023, 11:15
Protocolizada Petição 696721/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023
18/07/2023, 11:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/06/2023, 12:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/06/2023, 12:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
15/06/2023, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/06/2023, 16:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/06/2023, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023, 15:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE