Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/11/2025, 13:45
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1113736/2025
14/11/2025, 09:41
Protocolizada Petição 1113736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 09:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098348/2025
11/11/2025, 13:01
Protocolizada Petição 1098348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025
11/11/2025, 12:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1022135/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt no
11/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:22
Prejudicado o recurso de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/01022135 - Acordo nos EDcl no AgInt REsp 2205162
07/11/2025, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022135 - Acordo nos EDcl no AgInt no REsp 2205162 - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1022135/2025
23/10/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1022135/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/10/2025
23/10/2025, 09:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/10/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/10/2025 Petição Nº 973307/2025 -
15/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:17
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 982248/2025
13/10/2025, 23:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/11/2025, 10:00
EMENTA / ACORDÃO
•17/09/2025, 19:30
11/11/2025, 12:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1022135/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt no
11/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:22
Prejudicado o recurso de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/01022135 - Acordo nos EDcl no AgInt REsp 2205162
07/11/2025, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022135 - Acordo nos EDcl no AgInt no REsp 2205162 - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1022135/2025
23/10/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1022135/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/10/2025
23/10/2025, 09:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/10/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/10/2025 Petição Nº 973307/2025 -
15/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:17
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 982248/2025
13/10/2025, 23:50
Protocolizada Petição 982248/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025
13/10/2025, 23:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 973307/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)
13/10/2025, 14:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/10/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/10/2025, 13:47
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 973307/2025
10/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 973307/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2025
10/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888536/2025
19/09/2025, 16:01
Protocolizada Petição 888536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025
19/09/2025, 15:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 515706/2025 - EDcl no AgInt no
19/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515706 - EDcl no AgInt no REsp 2205162 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 19:30
Embargos de Declaração de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515706/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2205162/SE
15/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:05
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515706/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2205162/SE
20/08/2025, 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/08/2025, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/06/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515706/2025 -
10/06/2025, 00:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524076/2025
09/06/2025, 16:11
Protocolizada Petição 524076/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515706/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515706/2025
05/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 515706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 20:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485126/2025
29/05/2025, 15:11
Protocolizada Petição 485126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332363 - AgInt no REsp 2205162 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332363/2025 - AgInt no REsp 2205162/SE
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
16/05/2025, 09:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332363/2025 - AgInt no REsp 2205162/SE
08/05/2025, 15:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/05/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/04/2025, 07:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 332363/2025 -
23/04/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342809/2025
17/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 342809/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025
17/04/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332363/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
14/04/2025, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332363/2025
14/04/2025, 20:11
Protocolizada Petição 332363/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025
14/04/2025, 19:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277779/2025
31/03/2025, 18:51
Protocolizada Petição 277779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
31/03/2025, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:25
Não conhecido o recurso de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
27/03/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/03/2025, 15:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2824643)
26/03/2025, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 14:10
Conheço do agravo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/03/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/03/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:10
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2025, 11:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE