Agravo em Recurso Especial 0028124-51.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-24 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 5 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA

OAB/SE 4732·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ELIZABETH MACIEIRA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

04/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/08/2025, 10:10