Agravo em Recurso Especial 0000608-20.2019.8.25.0047 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000608-20.2019.8.25.0047 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073475/2024

04/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1073475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/11/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008951/2024

12/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1008951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2024, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 20:50

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