Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000454-10.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

22/04/2026, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2026, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:38

Ato Ordinatório

18/12/2025, 13:47

Juntada >> Petição

10/12/2025, 23:12

Juntada >> Documento

03/12/2025, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

18/11/2025, 11:58

Conclusão

15/07/2025, 16:17

Juntada >> Documento

15/07/2025, 16:16

Juntada >> Petição

15/07/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Juntada >> Documento

02/07/2025, 09:08

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(37)

Juntada >> Petição

22/04/2026, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2026, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:38

Ato Ordinatório

18/12/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 11:58

Sentença

•18/11/2025, 00:00

Juntada >> Petição

10/12/2025, 23:12

Juntada >> Documento

03/12/2025, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

18/11/2025, 11:58

Conclusão

15/07/2025, 16:17

Juntada >> Documento

15/07/2025, 16:16

Juntada >> Petição

15/07/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Juntada >> Documento

02/07/2025, 09:08

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2025, 17:04

Conclusão

26/03/2025, 11:16

Retificação de Classe Processual

26/03/2025, 11:16

Juntada >> Documento

26/03/2025, 11:12

Juntada >> Petição

06/03/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório

24/02/2025, 11:00

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:59

Juntada >> Documento

11/02/2025, 10:21

Juntada >> Documento

04/12/2024, 10:43

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

22/11/2024, 02:32

Expedição de documento

22/11/2024, 02:32

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2024, 09:16

Juntada >> Petição

12/11/2024, 17:49

Juntada >> Documento

12/11/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2024, 16:21

Conclusão

29/08/2024, 18:26

Distribuição

28/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por se tratar de questão de interesse público, dê-se vista ao Presentante do Ministério Público.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a(s) parte(s) Requerente(s) para apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dicção do art. 203, § 4º, do CPC.

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ex positis, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida, sem prejuízo de sua reapreciação em ulterior oportunidade. Deixo de designar audiência de conciliação, visto se tratar de causa que não admite autocomposição (art. 334, II do CPC). Cite-se o acionado para apresentar contestação no prazo legal. Com a resposta, intime o reclamante para réplica. Após, volvam os autos conclusos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202285000240, referente ao protocolo nº 20220202173705245, do dia 02/02/2022, às 17h37min, denominado Procedimento Comum, de Liminar, Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade, Reserva de Vagas, Cadastro Reserva.

07/02/2022, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 17:04

Decisão ou Despacho

•01/07/2025, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 16:21

Decisão ou Despacho

•25/10/2024, 00:00