Embargos de Declaração Cível 0009163-07.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJSE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 11.668,00
Órgão julgador
Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal
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Partes do Processo
NAYARA NASCIMENTO DANTAS ALMEIDA LTDA ME (COM AMOR EVA)
CNPJ
31.***.***.0001-79
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Autor
GRUPO SEG - VFS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
CNPJ
16.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO
OAB/SE 7016
·
CPF
012.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
VALDIR DE CARVALHO FILHO
OAB/PE 17677
·
CPF
879.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivamento >> Definitivo
12/03/2024, 08:41
Expedição de Documento >> Informações
11/03/2024, 21:38
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
11/03/2024, 12:47
Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela
10/03/2024, 16:48
Conclusão
08/03/2024, 08:06
Recebimento
08/03/2024, 07:39
Expedição de Documento >> Informações
08/03/2024, 07:39
Expedição de Documento >> Informações
16/09/2022, 06:38
Remessa
16/09/2022, 06:38
Juntada >> Petição
15/09/2022, 13:19
Ato Ordinatório
14/09/2022, 06:33
Juntada >> Documento
14/09/2022, 06:32
Juntada >> Petição
13/09/2022, 16:15
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte
26/08/2022, 18:10
Conclusão
15/08/2022, 10:19
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivamento >> Definitivo
12/03/2024, 08:41
Expedição de Documento >> Informações
11/03/2024, 21:38
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
11/03/2024, 12:47
Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela
10/03/2024, 16:48
Conclusão
08/03/2024, 08:06
Recebimento
08/03/2024, 07:39
Expedição de Documento >> Informações
08/03/2024, 07:39
Expedição de Documento >> Informações
16/09/2022, 06:38
Remessa
16/09/2022, 06:38
Juntada >> Petição
15/09/2022, 13:19
Ato Ordinatório
14/09/2022, 06:33
Juntada >> Documento
14/09/2022, 06:32
Juntada >> Petição
13/09/2022, 16:15
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte
26/08/2022, 18:10
Conclusão
15/08/2022, 10:19
Juntada >> Petição
14/08/2022, 15:54
Juntada >> Petição
13/08/2022, 13:37
Despacho >> Mero Expediente
04/08/2022, 05:29
Conclusão
03/08/2022, 06:23
Audiência
02/08/2022, 12:21
Juntada >> Petição
01/08/2022, 14:03
Juntada >> Documento
18/07/2022, 19:05
Juntada >> Petição
04/07/2022, 15:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) Requerente para acostar aos autos documento atual que comprove sua condição de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, a exemplo de documento da Receita Federal que comprove sua adesão ao Simples ou documento nominado “Informações Cadastrais”*, também da Receita Federal, ou ainda documento da Secretaria da Fazenda Estadual, sob pena de extinção do processo.*O documento nominado de "Informações Cadastrais" pode ser obtido no site da Receita Federal através do E-CAC.Prazo: Até 5 dias.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA MARCADA PARA 02/08/2022, ÀS 07:30H, ESCLARECENDO O SEGUINTE: a) A AUDIÊNCIA SERÁ PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK https://us02web.zoom.us/j/5560663099?pwd=Y043bE1hMzRtRVVtaXVzMGxMWm5kQT09, NA PLATAFORMA ZOOM, UTILIZANDO A SENHA DE ACESSO 759878, CASO A SENHA SEJA SOLICITADA; b) CASO A PARTE (AUTOR OU RÉU) NÃO POSSUA CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS DE PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO/PETIÇÃO ESCRITA OU POR WHATSAPP, E A AUDIÊNCIA SERÁ, EM TAL CASO, MISTA (PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO 5ºJUIZADO, NOS FÓRUNS INTEGRADOS III, PARA AQUELE SEM CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS E, POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS DEMAIS, NA SALA VIRTUAL DO CONCILIADOR); c) FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE CASO PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PRESENCIALMENTE, DEVERÃO APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA INGRESSAR NO FÓRUM; e) CASO O AUTOR NÃO COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; f) QUALQUER DÚVIDA OU DIFICULDADE DE ACESSO, DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO 5ºJUIZADO ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP (79)3234-5549.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 02/08/2022 às 07:30 h.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202240501482, referente ao protocolo nº 20220630233206287, do dia 30/06/2022, às 23h32min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas.
04/07/2022, 00:00
Expedição de documento
01/07/2022, 21:47
Juntada >> Documento
01/07/2022, 11:34
Ato Ordinatório
01/07/2022, 11:22
Ato Ordinatório
01/07/2022, 11:21
Distribuição
01/07/2022, 09:50
Audiência
01/07/2022, 09:50
Documentos
Decisão
•
10/03/2024, 16:48
Decisão ou Despacho
•
10/03/2024, 00:00
Sentença
•
26/08/2022, 18:10
Sentença
•
26/08/2022, 00:00
Despacho
•
04/08/2022, 05:29
Decisão ou Despacho
•
04/08/2022, 00:00