Agravo em Recurso Especial 0008058-53.2022.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0008058-53.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173958/2023

02/12/2023, 07:56

Protocolizada Petição 1173958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2023

02/12/2023, 07:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1034474/2023 - AgRg

01/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034474 - AgRg no AREsp 2441394 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/11/2023, 11:06

Conhecido o recurso de ALDEMIR DOS SANTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1034474/2023 - AgRg no AREsp 2441394

28/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2023, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090104/2023

03/11/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1090104/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

03/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL