Processo 0028538-49.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

AKBAR COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 15:03

Juntada >> Petição

31/10/2025, 09:20

Conclusão

07/10/2025, 04:49

Juntada >> Documento

06/10/2025, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2025, 00:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2025, 06:41

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2025, 11:20

Conclusão

05/08/2025, 06:54

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/06/2025, 00:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2025, 06:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2025, 11:10

Expedição de Informações

06/06/2025, 11:10

Conclusão

07/05/2025, 07:10

Todas as movimentações(65)

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 15:03

Juntada >> Petição

31/10/2025, 09:20

Conclusão

07/10/2025, 04:49

Juntada >> Documento

06/10/2025, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:03

Sentença

•12/11/2025, 00:00

09/09/2025, 00:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2025, 06:41

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2025, 11:20

Conclusão

05/08/2025, 06:54

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/06/2025, 00:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2025, 06:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2025, 11:10

Expedição de Informações

06/06/2025, 11:10

Conclusão

07/05/2025, 07:10

Juntada >> Documento

06/05/2025, 09:23

Juntada >> Documento

14/01/2025, 10:12

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/01/2024, 11:08

Juntada >> Documento

10/01/2024, 04:10

Conclusão

19/12/2023, 07:14

Juntada >> Documento

14/12/2023, 08:56

Expedição de documento

12/12/2023, 08:35

Juntada >> Documento

12/12/2023, 07:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:29

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2023, 10:54

Juntada >> Documento

16/11/2023, 09:58

Desentranhamento

16/11/2023, 09:57

Conclusão

05/10/2023, 18:56

Juntada >> Documento

05/10/2023, 18:56

Juntada >> Documento

05/10/2023, 12:27

Juntada >> Documento

29/09/2023, 18:27

Ato Ordinatório

25/08/2023, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 11:24

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 11:24

Expedição de Informações

24/08/2023, 07:25

Conclusão

20/07/2023, 07:40

Juntada >> Documento

13/07/2023, 11:12

Outras Informações

28/09/2022, 12:26

Conclusão

26/09/2022, 08:59

Juntada >> Documento

26/09/2022, 08:52

Juntada >> Documento

23/09/2022, 20:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2022, 07:07

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/09/2022, 16:21

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2022, 16:14

Conclusão

08/09/2022, 06:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 01:36

Juntada >> Petição

02/09/2022, 08:50

Expedição de documento

26/08/2022, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 06:09

Ato Ordinatório

26/08/2022, 06:09

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/08/2022, 11:14

Juntada >> Petição

18/08/2022, 09:48

Conclusão

18/08/2022, 06:36

Juntada >> Petição

17/08/2022, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:24

Ato Ordinatório

28/07/2022, 10:10

Juntada >> Documento

20/07/2022, 11:01

Expedição de documento

12/07/2022, 07:34

Ato Ordinatório

11/07/2022, 11:50

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2022, 09:47

Conclusão

11/07/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212001366, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

04/07/2022, 00:00

Distribuição

01/07/2022, 23:00

Despacho

•28/08/2025, 11:20

Decisão ou Despacho

•28/08/2025, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 11:10

Decisão ou Despacho

•10/06/2025, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 11:08

Sentença

•11/01/2024, 00:00

Despacho

•06/12/2023, 10:54

Decisão ou Despacho

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•24/08/2023, 11:24

Sentença

•24/08/2023, 00:00

Sentença

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:21

Sentença

•08/09/2022, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/11/2025, 15:03

Sentença

•12/11/2025, 00:00

Despacho

•28/08/2025, 11:20

Decisão ou Despacho

•28/08/2025, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 11:10

Decisão ou Despacho

•10/06/2025, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 11:08

Sentença

•11/01/2024, 00:00

Despacho

•06/12/2023, 10:54

Decisão ou Despacho

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•24/08/2023, 11:24

Sentença

•24/08/2023, 00:00

Sentença

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:21

Sentença

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•18/08/2022, 11:14

Sentença

•18/08/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 09:47

Decisão ou Despacho

•11/07/2022, 00:00