Execução Fiscal 0033189-37.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

LEDEGILSON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

TELESOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2025, 07:41

Conclusão

18/03/2025, 08:27

Desarquivamento

18/03/2025, 08:27

Juntada >> Documento

14/03/2025, 13:10

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/10/2024, 08:52

Arquivamento >> Provisório

09/10/2024, 08:52

Conclusão

02/09/2024, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2024, 10:52

Juntada >> Documento

16/08/2024, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2024, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2024, 00:20

Ato Ordinatório

27/06/2024, 06:51

Juntada >> Documento

26/06/2024, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/06/2024, 17:52

Juntada >> Documento

17/06/2024, 17:52

Todas as movimentações(162)

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2025, 07:41

Conclusão

18/03/2025, 08:27

Desarquivamento

18/03/2025, 08:27

Juntada >> Documento

14/03/2025, 13:10

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 07:41

Sentença

•05/05/2025, 00:00

09/10/2024, 08:52

Arquivamento >> Provisório

09/10/2024, 08:52

Conclusão

02/09/2024, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2024, 10:52

Juntada >> Documento

16/08/2024, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2024, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2024, 00:20

Ato Ordinatório

27/06/2024, 06:51

Juntada >> Documento

26/06/2024, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/06/2024, 17:52

Juntada >> Documento

17/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório

08/05/2024, 19:50

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

17/04/2024, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2024, 00:13

Conclusão

05/03/2024, 10:01

Juntada >> Documento

29/02/2024, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2024, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 12:46

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/12/2023, 12:46

Juntada >> Documento

30/11/2023, 11:36

Expedição de documento

09/11/2023, 12:11

Conclusão

09/11/2023, 10:28

Juntada >> Documento

09/11/2023, 10:28

Juntada >> Documento

09/11/2023, 10:27

Ato Ordinatório

01/11/2023, 15:10

Juntada >> Documento

01/11/2023, 15:10

Juntada >> Documento

01/11/2023, 11:44

Juntada >> Documento

26/10/2023, 22:00

Ato Ordinatório

12/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

20/07/2023, 07:24

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 12:50

Conclusão

18/05/2023, 11:11

Decurso de Prazo

18/05/2023, 11:09

Juntada >> Documento

17/04/2023, 08:23

Juntada >> Documento

13/04/2023, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2023, 09:55

Conclusão

23/03/2023, 07:07

Juntada >> Documento

23/03/2023, 07:06

Juntada >> Documento

06/03/2023, 14:27

Expedição de documento

01/03/2023, 07:30

Juntada >> Documento

28/02/2023, 12:05

Decisão >> Outras Decisões

22/11/2022, 11:41

Conclusão

08/11/2022, 09:17

Juntada >> Petição

31/10/2022, 15:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2022, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2022, 10:20

Ato Ordinatório

17/10/2022, 09:42

Juntada >> Documento

03/10/2022, 12:57

Expedição de documento

15/09/2022, 10:36

Juntada >> Documento

15/09/2022, 08:24

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2022, 18:06

Conclusão

06/09/2022, 11:42

Juntada >> Petição

30/08/2022, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 20:20

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2022, 07:56

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2022, 11:33

Conclusão

10/08/2022, 09:50

Juntada >> Petição

27/07/2022, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/07/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 01/07/2023 ---- R.H. Considerando que já decorreram mais de 30 dias desde o pedido retro de concessão de prazo, sem que fossem trazidas novas informações pelo exequente e, ainda, diante da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

04/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

01/07/2022, 10:02

Conclusão

06/06/2022, 17:12

Juntada >> Petição

22/04/2022, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2022, 17:25

Ato Ordinatório

08/04/2022, 17:24

Juntada >> Documento

21/03/2022, 12:06

Expedição de documento

04/03/2022, 07:58

Juntada >> Documento

03/03/2022, 09:36

Ato Ordinatório

03/03/2022, 09:29

Juntada >> Documento

16/02/2022, 11:19

Juntada >> Documento

08/02/2022, 09:40

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2022, 10:30

Conclusão

04/02/2022, 06:56

Juntada >> Petição

28/01/2022, 11:25

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2020, 21:00

Conclusão

07/05/2020, 09:14

Juntada >> Petição

04/05/2020, 13:11

Ato Ordinatório

15/04/2020, 09:56

Juntada >> Petição

26/03/2020, 07:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2020, 01:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2020, 12:30

Ato Ordinatório

18/02/2020, 12:29

Juntada >> Documento

18/02/2020, 12:28

Juntada >> Documento

07/11/2019, 08:33

Ato Ordinatório

22/10/2019, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2019, 12:46

Conclusão

14/10/2019, 09:37

Juntada >> Petição

07/10/2019, 10:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2019, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/08/2019, 10:02

Juntada >> Documento

12/06/2019, 12:40

Juntada >> Documento

21/05/2019, 10:42

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2019, 09:32

Conclusão

16/05/2019, 11:15

Juntada >> Documento

14/05/2019, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2019, 10:56

Conclusão

15/04/2019, 08:46

Juntada >> Documento

11/04/2019, 08:41

Despacho >> Mero Expediente

26/03/2019, 17:20

Conclusão

14/03/2019, 11:10

Juntada >> Documento

14/03/2019, 11:10

Juntada >> Documento

16/01/2019, 09:03

Juntada >> Documento

22/11/2018, 17:43

Decisão >> Designação >> Hasta Pública/Leilão

28/10/2018, 17:55

Conclusão

20/09/2018, 09:27

Juntada >> Petição

13/09/2018, 15:42

Juntada >> Documento

05/09/2018, 12:15

Juntada >> Documento

03/09/2018, 11:44

Juntada >> Documento

03/09/2018, 11:42

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2018, 12:22

Conclusão

24/07/2018, 09:04

Juntada >> Petição

23/07/2018, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2018, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2018, 13:00

Juntada >> Documento

22/03/2018, 11:47

Juntada >> Documento

21/03/2018, 12:12

Expedição de documento

20/03/2018, 07:25

Expedição de documento

20/03/2018, 07:24

Juntada >> Documento

19/03/2018, 13:04

Outras Informações

08/03/2018, 12:52

Conclusão

06/02/2018, 12:46

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/01/2018, 13:14

Conclusão

16/01/2018, 12:56

Juntada >> Petição

27/12/2017, 09:28

Outras Informações

18/11/2017, 00:44

Intimação Eletrônica

07/11/2017, 09:35

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2017, 12:45

Conclusão

27/10/2017, 09:07

Certidão

27/10/2017, 09:05

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2017, 21:31

Conclusão

06/10/2017, 11:14

Juntada >> Petição

06/10/2017, 09:31

Juntada >> Documento

29/09/2017, 12:04

Expedição de documento

29/09/2017, 08:15

Certidão

28/09/2017, 11:06

Juntada >> Petição

22/09/2017, 07:33

Outras Informações

29/08/2017, 01:47

Outras Informações

29/08/2017, 01:47

Intimação Eletrônica

17/08/2017, 11:54

Intimação Eletrônica

17/08/2017, 11:25

Juntada >> Petição

25/05/2017, 12:19

Expedição de documento

19/05/2017, 07:44

Certidão

18/05/2017, 11:42

Juntada >> Petição

15/03/2017, 15:34

Outras Informações

24/02/2017, 01:52

Intimação Eletrônica

13/02/2017, 12:33

Ato Ordinatório

10/02/2017, 11:25

Juntada >> Documento

07/12/2016, 12:45

Devolução de Mandado ao Cartório

28/10/2016, 07:49

Expedição de documento

13/10/2016, 12:04

Certidão

07/10/2016, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2016, 08:29

Distribuição

03/09/2016, 18:47

Conclusão

03/09/2016, 18:47

Despacho

•09/10/2024, 08:52

Sentença

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•17/04/2024, 15:42

Sentença

•17/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 12:46

Sentença

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•22/06/2023, 12:50

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Despacho

•27/03/2023, 09:55

Decisão ou Despacho

•27/03/2023, 00:00

Despacho

•22/11/2022, 11:41

Sentença

•22/11/2022, 00:00

Despacho

•06/09/2022, 18:06

Todos os documentos(45)

Despacho

•05/05/2025, 07:41

Sentença

•05/05/2025, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 08:52

Sentença

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•17/04/2024, 15:42

Sentença

•17/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 12:46

Sentença

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•22/06/2023, 12:50

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Despacho

•27/03/2023, 09:55

Decisão ou Despacho

•27/03/2023, 00:00

Despacho

•22/11/2022, 11:41

Sentença

•22/11/2022, 00:00

Despacho

•06/09/2022, 18:06

Decisão ou Despacho

•06/09/2022, 00:00

Outros documentos

•15/08/2022, 07:56

Despacho

•15/08/2022, 07:56

Decisão ou Despacho

•15/08/2022, 00:00

Despacho

•01/07/2022, 10:02

Sentença

•01/07/2022, 00:00

Despacho

•07/02/2022, 11:42

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•11/05/2020, 21:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2020, 00:00

Despacho

•16/10/2019, 12:46

Decisão ou Despacho

•16/10/2019, 00:00

Despacho

•17/05/2019, 09:32

Decisão ou Despacho

•17/05/2019, 00:00

Despacho

•06/05/2019, 10:56

Decisão ou Despacho

•06/05/2019, 00:00

Despacho

•26/03/2019, 17:20

Decisão ou Despacho

•26/03/2019, 00:00

Despacho

•28/10/2018, 17:55

Sentença

•28/10/2018, 00:00

Despacho

•30/08/2018, 12:22

Decisão ou Despacho

•30/08/2018, 00:00

Sentença

•08/03/2018, 00:00

Despacho

•19/01/2018, 13:14

Sentença

•19/01/2018, 00:00

Despacho

•30/10/2017, 12:45

Decisão ou Despacho

•30/10/2017, 00:00

Despacho

•09/10/2017, 21:31

Decisão ou Despacho

•09/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2016, 00:00