Embargos de Declaração Cível 0021824-40.2003.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GILBERTO COSTA SANTOS

CPF

Reu

EMURB

CNPJ

Reu

JOSE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GILBERTO COSTA SANTOS

CPF

Reu

EMURB

CNPJ

Reu

JOSE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA PUREZA MEDEIROS DE ARAUJO

CPF

Reu

RAIMUNDA MARIA DE ANDRADE SANTANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada >> Documento

18/07/2023, 10:12

Juntada >> Petição

29/07/2022, 23:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/10/2020, 18:03

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2020, 18:03

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2020, 15:24

Remessa

28/10/2020, 15:24

Recebimento

28/10/2020, 15:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

20/10/2020, 19:46

Juntada >> Petição

19/10/2020, 13:07

Manifestação do MP

19/10/2020, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 08:06

Todas as movimentações(32)

Juntada >> Documento

18/07/2023, 10:12

Juntada >> Petição

29/07/2022, 23:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/10/2020, 18:03

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2020, 18:03

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2020, 15:24

Documentos

Acórdão

•29/10/2020, 00:00

Remessa

28/10/2020, 15:24

Recebimento

28/10/2020, 15:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

20/10/2020, 19:46

Juntada >> Petição

19/10/2020, 13:07

Manifestação do MP

19/10/2020, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 08:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2020, 08:05

Inclusão em Pauta

28/09/2020, 16:15

Deliberado em Sessão

14/08/2020, 12:20

Juntada >> Petição

04/08/2020, 08:42

Juntada >> Petição

27/07/2020, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2020, 11:37

Manifestação do MP

22/07/2020, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2020, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2020, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2020, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/07/2020, 13:59

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2020, 05:49

Remessa

16/07/2020, 05:49

Recebimento

16/07/2020, 05:49

Distribuição

06/07/2020, 11:58

Conclusão

06/07/2020, 11:58

Recebimento

06/07/2020, 11:58