Embargos de Declaração Cível 0046175-52.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

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Partes do Processo

HAROLDO RESENDE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

14/05/2026, 08:41

Recebimento

14/05/2026, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2026, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1019-RG-STF ---- (...) Assim, com fulcro no art. 1030, III, do Código de processo Civil, determino o sobrestamento deste apelo excepcional. Remetam-se os autos à Escrivania para publicação, após o que deverão retornar à Consultoria Geral. Quanto ao RECURSO ESPECIAL se aguardará o desfecho da questão perante o STF. A condição de sobrestamento permanecerá até o pronunciamento definitivo pelo Pleno do STF sobre a matéria. Cumpra-se. Intimem-se.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2020, 12:54

Remessa

25/03/2020, 12:50

Juntada >> Petição

25/03/2020, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2020, 00:58

Juntada >> Documento

07/02/2020, 10:28

Juntada >> Documento

05/02/2020, 07:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2020, 06:49

Todas as movimentações(55)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

14/05/2026, 08:41

Recebimento

14/05/2026, 07:59

Documentos

Sentença

•12/12/2019, 13:04

Sentença

•12/12/2019, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2026, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

11/02/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1019-RG-STF ---- (...) Assim, com fulcro no art. 1030, III, do Código de processo Civil, determino o sobrestamento deste apelo excepcional. Remetam-se os autos à Escrivania para publicação, após o que deverão retornar à Consultoria Geral. Quanto ao RECURSO ESPECIAL se aguardará o desfecho da questão perante o STF. A condição de sobrestamento permanecerá até o pronunciamento definitivo pelo Pleno do STF sobre a matéria. Cumpra-se. Intimem-se.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2020, 12:54

Remessa

25/03/2020, 12:50

Juntada >> Petição

25/03/2020, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2020, 00:58

Juntada >> Documento

07/02/2020, 10:28

Juntada >> Documento

05/02/2020, 07:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2020, 06:49

Juntada >> Petição

04/02/2020, 17:44

Juntada >> Documento

17/12/2019, 21:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2019, 11:03

Juntada >> Documento

13/12/2019, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2019, 07:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/12/2019, 13:04

Conclusão

30/09/2019, 06:18

Juntada >> Documento

30/09/2019, 06:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2019, 07:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2019, 06:21

Juntada >> Documento

04/09/2019, 13:00

Juntada >> Documento

30/08/2019, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2019, 07:33

Conclusão

05/08/2019, 08:03

Juntada >> Documento

05/08/2019, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2019, 08:25

Juntada >> Documento

24/07/2019, 14:23

Juntada >> Petição

24/07/2019, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/07/2019, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2019, 08:21

Despacho >> Mero Expediente

24/07/2019, 07:37

Conclusão

22/07/2019, 06:30

Juntada >> Petição

16/07/2019, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2019, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2019, 07:32

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2019, 07:24

Conclusão

10/06/2019, 07:28

Juntada >> Petição

06/06/2019, 18:25

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2019, 09:45

Conclusão

02/05/2019, 08:30

Juntada >> Documento

29/04/2019, 12:23

Expedição de Documento >> Informações

24/04/2019, 09:28

Juntada >> Petição

28/01/2019, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2019, 07:58

Expedição de Documento >> Informações

07/01/2019, 09:31

Conclusão

07/01/2019, 06:26

Juntada >> Petição

27/12/2018, 23:21

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

28/11/2018, 13:04

Conclusão

28/11/2018, 10:25

Distribuição

28/11/2018, 10:22

Despacho

•30/08/2019, 07:33

Decisão ou Despacho

•30/08/2019, 00:00

Despacho

•24/07/2019, 07:37

Decisão ou Despacho

•24/07/2019, 00:00

Despacho

•25/06/2019, 07:24

Decisão ou Despacho

•25/06/2019, 00:00

Despacho

•15/05/2019, 09:45

Decisão ou Despacho

•15/05/2019, 00:00

Despacho

•21/01/2019, 07:58

Decisão ou Despacho

•21/01/2019, 00:00

Despacho

•28/11/2018, 13:04

Outros documentos

•28/11/2018, 10:22

Sentença

•28/11/2018, 00:00