Embargos de Declaração Cível 0046175-52.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HAROLDO RESENDE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 07:59

Trânsito em julgado

14/05/2026, 07:59

Manifestação do MP

25/03/2026, 09:12

Expedição de Documento >> Informações

22/03/2026, 02:00

Ato Ordinatório

11/03/2026, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2026, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/12/2025, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:31

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2025, 11:20

Remessa

12/12/2025, 11:20

Recebimento

12/12/2025, 11:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

11/12/2025, 20:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2025, 09:05

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 07:59

Trânsito em julgado

14/05/2026, 07:59

Manifestação do MP

25/03/2026, 09:12

Expedição de Documento >> Informações

22/03/2026, 02:00

Ato Ordinatório

11/03/2026, 11:40

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/11/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2026, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/12/2025, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:31

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2025, 11:20

Remessa

12/12/2025, 11:20

Recebimento

12/12/2025, 11:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

11/12/2025, 20:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2025, 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/11/2025, 12:42

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/11/2025, 11:10

Remessa

13/11/2025, 11:10

Recebimento

13/11/2025, 11:10

Decisão >> Reforma de decisão anterior

06/11/2025, 23:03

Conclusão

04/11/2025, 10:53

Recebimento

04/11/2025, 10:53

Conclusão

21/10/2025, 11:45

Recebimento

21/10/2025, 11:45

Juntada >> Petição

20/10/2025, 08:48

Juntada >> Documento

16/10/2025, 10:11

Remessa

16/10/2025, 10:11

Recebimento

16/10/2025, 10:11

Recebimento

16/10/2025, 10:10

Remessa

06/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

06/06/2025, 08:36

Conclusão

24/03/2025, 12:21

Recebimento

24/03/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:30

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2025, 11:33

Remessa

20/03/2025, 11:33

Recebimento

20/03/2025, 11:33

Conclusão

06/12/2024, 09:15

Recebimento

06/12/2024, 09:15

Juntada >> Documento

05/12/2024, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 11:56

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 15:12

Remessa

03/12/2024, 15:12

Recebimento

03/12/2024, 15:12

Conclusão

02/12/2024, 12:50

Recebimento

02/12/2024, 12:50

Remessa

29/11/2024, 11:45

Recebimento

29/11/2024, 11:45

Conclusão

29/11/2024, 11:05

Recebimento

29/11/2024, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 08:12

Ato Ordinatório

26/11/2024, 08:11

Juntada >> Petição

25/11/2024, 22:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2024, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

31/10/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 11:15

Decisão >> Outras Decisões

25/10/2024, 11:15

Remessa

25/10/2024, 11:15

Recebimento

25/10/2024, 11:15

Expedição de Informações

15/04/2024, 11:46

Conclusão

16/02/2023, 11:14

Recebimento

16/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

01/08/2022, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:00

Ato Ordinatório

05/07/2022, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 12:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2022, 14:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/07/2022, 12:37

Remessa

01/07/2022, 12:37

Recebimento

01/07/2022, 12:37

Conclusão

05/11/2020, 12:41

Recebimento

05/11/2020, 12:41

Juntada >> Petição

05/11/2020, 10:43

Juntada >> Petição

05/11/2020, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2020, 13:04

Ato Ordinatório

22/10/2020, 13:04

Juntada >> Petição

21/10/2020, 09:24

Juntada >> Petição

21/10/2020, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2020, 14:25

Ato Ordinatório

28/09/2020, 14:23

Juntada >> Documento

28/09/2020, 13:52

Ato Ordinatório

16/09/2020, 15:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2020, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

21/07/2020, 14:46

Ato Ordinatório

14/07/2020, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2020, 11:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/07/2020, 15:06

Expedição de Documento >> Informações

10/07/2020, 10:25

Remessa

10/07/2020, 10:25

Recebimento

10/07/2020, 10:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

10/07/2020, 08:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/06/2020, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/06/2020, 19:08

Despacho >> Designação de Pauta

05/06/2020, 10:24

Remessa

05/06/2020, 10:24

Recebimento

05/06/2020, 10:24

Conclusão

29/04/2020, 08:55

Recebimento

29/04/2020, 08:55

Manifestação do MP

28/04/2020, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/04/2020, 11:38

Juntada >> Documento

08/04/2020, 10:45

Remessa

06/04/2020, 10:40

Recebimento

06/04/2020, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2020, 10:39

Distribuição

25/03/2020, 12:54

Conclusão

25/03/2020, 12:54

Recebimento

25/03/2020, 12:54

Decisão ou Despacho

•20/03/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/10/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/07/2022, 00:00

Acórdão

•28/09/2020, 00:00

Acórdão

•13/07/2020, 00:00