Agravo em Recurso Especial 0002777-73.2014.8.25.0008 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002777-73.2014.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 22:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

29/10/2024, 22:10

Conheço do agravo de GILSON DOS ANJOS SILVA, MARCOS ANTONIO RABELO e RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699443/2023

19/07/2023, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2023, 14:14

Protocolizada Petição 699443/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/06/2023, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Conheço do agravo de GILSON DOS ANJOS SILVA, MARCOS ANTONIO RABELO e RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699443/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 699443/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

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