Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811960 - AgInt no REsp 1942436 - Publicação prevista para 09/12/2021
07/12/2021, 18:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811960/2021 - AgInt no REsp 1942436/SE
06/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)
25/11/2021, 09:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/11/2021, 10:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
22/11/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021, 19:57
Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811960/2021 - AgInt no REsp 1942436/SE
19/11/2021, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
09/11/2021, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para GERVAZIO SANTOS FLAVIANO apresentar resposta à petição n. 811960/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.