Execução Fiscal 0002232-43.2019.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CERAMICA JACARE LTDA EPP

CNPJ

Reu

JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS

OAB/SE 342·CPF·Representa: Autor

ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO

OAB/SE 2148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 04:41

Conclusão

13/01/2026, 11:30

Juntada >> Documento

13/01/2026, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2025, 00:45

Juntada >> Documento

31/10/2025, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 09:35

Juntada >> Documento

29/10/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:36

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:12

Conclusão

02/09/2025, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2025, 00:09

Juntada >> Documento

09/06/2025, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

30/05/2025, 14:23

Todas as movimentações(98)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 04:41

Conclusão

13/01/2026, 11:30

Juntada >> Documento

13/01/2026, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2025, 00:45

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 04:41

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Juntada >> Documento

31/10/2025, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 09:35

Juntada >> Documento

29/10/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:36

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:12

Conclusão

02/09/2025, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2025, 00:09

Juntada >> Documento

09/06/2025, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

30/05/2025, 14:23

Juntada >> Documento

02/04/2025, 19:38

Expedição de documento

24/03/2025, 08:58

Decurso de Prazo

24/03/2025, 06:12

Juntada >> Documento

19/12/2024, 12:18

Expedição de documento

28/11/2024, 13:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:44

Decisão >> Outras Decisões

01/08/2024, 21:20

Conclusão

18/06/2024, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 01:11

Juntada >> Documento

27/05/2024, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2024, 10:23

Juntada >> Documento

17/11/2023, 11:36

Expedição de documento

13/11/2023, 10:49

Juntada >> Documento

09/11/2023, 14:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/10/2023, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2023, 17:15

Conclusão

11/09/2023, 20:07

Ato Ordinatório

11/09/2023, 20:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2023, 01:19

Juntada >> Documento

17/08/2023, 11:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2023, 08:28

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2023, 12:35

Conclusão

08/08/2023, 23:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2023, 02:01

Juntada >> Documento

19/07/2023, 18:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2023, 12:03

Ato Ordinatório

18/07/2023, 12:02

Juntada >> Documento

12/04/2023, 13:44

Expedição de documento

02/03/2023, 12:40

Juntada >> Documento

01/03/2023, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2023, 08:45

Conclusão

03/11/2022, 20:20

Juntada >> Documento

03/11/2022, 20:19

Juntada >> Petição

10/10/2022, 00:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2022, 11:03

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2022, 13:03

Conclusão

26/08/2022, 10:41

Juntada >> Documento

26/08/2022, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 13:44

Juntada >> Petição

05/08/2022, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante dos resultados da consulta ao SISBAJUD, conforme documento anexado, intime-se o (a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se com vistas ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Expirado o referido prazo, certifique-se e volvam os autos conclusos.

04/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2022, 17:41

Juntada >> Petição

18/04/2022, 19:28

Conclusão

04/04/2022, 07:23

Juntada >> Documento

04/04/2022, 07:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 02:37

Juntada >> Petição

27/02/2022, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

22/02/2022, 13:47

Juntada >> Petição

29/09/2021, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 02:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2021, 13:36

Juntada >> Petição

03/09/2021, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2021, 15:38

Juntada >> Documento

03/09/2021, 09:41

Juntada >> Documento

01/09/2021, 13:22

Juntada >> Documento

01/09/2021, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2021, 12:05

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2021, 19:54

Conclusão

09/04/2021, 11:29

Juntada >> Documento

09/04/2021, 11:27

Juntada >> Documento

06/10/2020, 19:43

Juntada >> Petição

28/05/2020, 22:13

Juntada >> Documento

15/05/2020, 12:19

Juntada >> Documento

07/05/2020, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2020, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2020, 18:06

Conclusão

20/04/2020, 00:12

Juntada >> Petição

18/04/2020, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2020, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2020, 17:36

Conclusão

22/01/2020, 11:34

Juntada >> Petição

21/01/2020, 13:40

Juntada >> Documento

18/12/2019, 09:21

Juntada >> Documento

09/12/2019, 07:33

Juntada >> Documento

06/12/2019, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2019, 17:55

Conclusão

24/09/2019, 16:09

Distribuição

24/09/2019, 15:13

Despacho

•06/10/2025, 09:12

Sentença

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 21:20

Sentença

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2023, 17:15

Decisão ou Despacho

•24/10/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 12:35

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•01/02/2023, 08:45

Decisão ou Despacho

•01/02/2023, 00:00

Outros documentos

•09/09/2022, 13:03

Despacho

•09/09/2022, 13:03

Decisão ou Despacho

•09/09/2022, 00:00

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/03/2026, 04:41

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Despacho

•06/10/2025, 09:12

Sentença

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 21:20

Sentença

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2023, 17:15

Decisão ou Despacho

•24/10/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 12:35

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•01/02/2023, 08:45

Decisão ou Despacho

•01/02/2023, 00:00

Outros documentos

•09/09/2022, 13:03

Despacho

•09/09/2022, 13:03

Decisão ou Despacho

•09/09/2022, 00:00

Outros documentos

•01/07/2022, 17:42

Despacho

•01/07/2022, 17:41

Decisão ou Despacho

•01/07/2022, 00:00

Petição

•29/09/2021, 12:15

Despacho

•13/07/2021, 19:54

Sentença

•13/07/2021, 00:00

Despacho

•06/05/2020, 19:21

Decisão ou Despacho

•06/05/2020, 00:00

Despacho

•07/03/2020, 17:36

Decisão ou Despacho

•07/03/2020, 00:00

Despacho

•23/11/2019, 17:55

Decisão ou Despacho

•23/11/2019, 00:00