Execução Fiscal 0004895-03.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2 ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

M.M DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM E ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

21/05/2026, 14:09

Juntada >> Documento

20/05/2026, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2026, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2026, 09:07

Conclusão

05/02/2026, 12:31

Juntada >> Documento

17/12/2025, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 21:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:35

Juntada >> Documento

13/11/2025, 08:51

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2025, 19:33

Juntada >> Petição

24/10/2025, 08:21

Conclusão

05/08/2025, 08:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2025, 02:48

Todas as movimentações(72)

Conclusão

21/05/2026, 14:09

Juntada >> Documento

20/05/2026, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2026, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2026, 09:07

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 09:07

Decisão ou Despacho

•06/05/2026, 00:00

Conclusão

05/02/2026, 12:31

Juntada >> Documento

17/12/2025, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 21:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:35

Juntada >> Documento

13/11/2025, 08:51

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2025, 19:33

Juntada >> Petição

24/10/2025, 08:21

Conclusão

05/08/2025, 08:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2025, 02:48

Juntada >> Documento

13/06/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2025, 13:13

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

04/06/2025, 14:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:35

Conclusão

25/02/2025, 14:14

Juntada >> Documento

25/02/2025, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

24/02/2025, 09:13

Juntada >> Documento

21/02/2025, 12:16

Expedição de documento

13/02/2025, 13:21

Juntada >> Documento

13/02/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2025, 21:04

Conclusão

13/11/2024, 13:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2024, 12:07

Juntada >> Documento

08/11/2024, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:56

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2024, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:01

Conclusão

01/07/2024, 13:28

Juntada >> Documento

28/06/2024, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2024, 13:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/06/2024, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 18:23

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2024, 18:23

Conclusão

30/04/2024, 18:08

Expedição de Informações

02/04/2024, 01:49

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/12/2023, 14:43

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/12/2023, 16:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/12/2023, 13:07

Conclusão

12/12/2023, 09:26

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/12/2023, 17:28

Conclusão

04/10/2023, 10:39

Juntada >> Documento

29/09/2023, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2023, 14:29

Juntada >> Documento

11/09/2023, 14:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2023, 13:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2023, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 23:35

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2023, 23:35

Expedição de Informações

05/09/2023, 23:34

Conclusão

04/07/2023, 11:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 11:25

Juntada >> Documento

19/08/2022, 12:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/07/2022, 16:24

Conclusão

29/07/2022, 12:32

Juntada >> Petição

28/07/2022, 10:03

Expedição de documento

06/07/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o competente mandado de citação, penhora e/ou arresto e avaliação do(a) executado(a), por oficial de justiça, na forma do artigo 8º ao 11 da Lei n.º 6.830/80 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito indicado na exordial. Não encontrado o devedor, cite-se por via postal. Frustrada as modalidades de citação previstas acima, art. 8°, da LEF, expeça-se a citação por Edital, com prazo de 30 dias. Advirta-se a executada que na hipótese de pagamento ou não oferecimento dos embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. Em sendo garantida a execução com a nomeação ou indicação à penhora de bem imóvel pelo exeqüente, ou realizada a penhora pelo Oficial de Justiça, intime-se o cônjuge e encaminhe-se cópia do auto ou termo de penhora ao cartório de registro da circunscrição competente, a fim de que providencie o registro. Por outro lado, caso seja(m) nomeado(s) ou indicado(s) à penhora linha telefônica e/ou automóveis, proceda-se ao registro no(s) órgão(s) competente(s). Finalmente, advirta-se o(a) executado(a) que o prazo para oposição dos embargos é de 30 (trinta) dias, após garantida a execução. Ultrapassados os prazos de que tratam os incisos II e III do art. 8º da Lei nº 6.830/80, sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se nos autos e volvam conclusos. m

06/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2022, 13:33

Conclusão

04/07/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288101030, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

04/07/2022, 00:00

Distribuição

02/07/2022, 07:00

Despacho

•12/11/2025, 19:33

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 14:05

Sentença

•04/06/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 21:04

Decisão ou Despacho

•10/02/2025, 00:00

Outros documentos

•23/10/2024, 11:50

Despacho

•23/10/2024, 11:50

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•20/06/2024, 18:23

Decisão ou Despacho

•20/06/2024, 00:00

Despacho

•17/12/2023, 16:06

Sentença

•17/12/2023, 00:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/05/2026, 09:07

Decisão ou Despacho

•06/05/2026, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 19:33

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 14:05

Sentença

•04/06/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 21:04

Decisão ou Despacho

•10/02/2025, 00:00

Outros documentos

•23/10/2024, 11:50

Despacho

•23/10/2024, 11:50

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•20/06/2024, 18:23

Decisão ou Despacho

•20/06/2024, 00:00

Despacho

•17/12/2023, 16:06

Sentença

•17/12/2023, 00:00

Despacho

•11/12/2023, 17:28

Sentença

•11/12/2023, 00:00

Despacho

•05/09/2023, 23:35

Decisão ou Despacho

•05/09/2023, 00:00

Despacho

•30/07/2022, 16:24

Sentença

•30/07/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 13:33

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00