Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000214-68.2021.8.25.0006 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000214-68.2021.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/01/2023, 10:46

Trânsito em julgado

19/01/2023, 10:45

Juntada >> Petição

21/12/2022, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2022, 03:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2022, 09:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2022, 21:06

Conclusão

13/07/2022, 13:13

Juntada >> Petição

12/07/2022, 16:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 16:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2022, 11:53

Juntada >> Documento

12/07/2022, 11:52

Juntada >> Petição

05/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Observa-se que os presente autos foram cadastrados no SCPV em razão da decisão datada de 17/03/202, proferida no de origem 201789200098, que determinou o desmembramento daqueles autos em relação ao réu LUCIANO DE JESUS, ali denunciado e citado por edital, como se avista nas fls. 93/94 dos presentes autos. Ocorre que, realizada audiência de instrução no processo de 201789200098, o Ministério Público apresentou ali as suas alegações finais e requereu a absolvição de todos os réus denunciados, inclusive a absolvição do réu LUCIANO DE JESUS, sendo proferida sentença naqueles autos de origem absolvendo o referido réu, razão pela qual não há mais porque permanecer este feito em andamento, uma vez que a conduta delitiva imputada ao réu LUCIANO já foi julgada nos autos de origem e ele foi absolvido, conforme cópia da sentença acostada nas fls. 131/134 destes autos. Assim, promovo o lançamento de feito julgado para fins da regularização processual no SCPV. Certifique-se o trânsito em julgado e após arquive-se.

04/07/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2022, 17:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/07/2022, 17:53

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 21:06

Sentença

•21/10/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

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