Habeas Corpus Criminal 0008278-51.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-33

Partes do Processo

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

VITOR MARLEY SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2022, 08:16

Trânsito em julgado

28/09/2022, 08:15

Manifestação do MP

14/09/2022, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 11:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2022, 16:12

Ato Ordinatório

15/08/2022, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2022, 13:59

Remessa

10/08/2022, 13:59

Recebimento

10/08/2022, 13:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Denegação >> Habeas corpus

10/08/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/07/2022, 13:19

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022, 13:24

Remessa

21/07/2022, 13:24

Recebimento

21/07/2022, 13:24

Todas as movimentações(29)

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2022, 08:16

Trânsito em julgado

28/09/2022, 08:15

Manifestação do MP

14/09/2022, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 11:26

Documentos

Acórdão

•15/08/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2022, 16:12

Ato Ordinatório

15/08/2022, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2022, 13:59

Remessa

10/08/2022, 13:59

Recebimento

10/08/2022, 13:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Denegação >> Habeas corpus

10/08/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/07/2022, 13:19

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022, 13:24

Remessa

21/07/2022, 13:24

Recebimento

21/07/2022, 13:24

Conclusão

18/07/2022, 11:52

Recebimento

18/07/2022, 11:52

Manifestação do MP

18/07/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Sendo assim, neste exame inicial, verifico que não estão preenchidos os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada. Com esses fundamentos, numa cognição de superfície, não vislumbro, ao menos nesse instante, a existência de constrangimento ilegal passível de reparação em sede de liminar, como quer a impetração, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. Após, à Procuradoria de Justiça.

07/07/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2022, 16:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/07/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200321112, denominado Habeas Corpus Criminal, referente ao protocolo nº 20220704121302756, do dia 04/07/2022, às 12:13, pelo advogado MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. GILSON FELIX DOS SANTOS em razão do vínculo ao processo Nº 202200318375. Assunto(s): Liberdade Provisória, Liminar.

06/07/2022, 00:00

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

05/07/2022, 14:58

Remessa

05/07/2022, 14:58

Recebimento

05/07/2022, 14:58

Distribuição

04/07/2022, 12:18

Conclusão

04/07/2022, 12:18

Recebimento

04/07/2022, 12:18

Outros documentos

•04/07/2022, 12:18

Outros documentos

•04/07/2022, 12:18