Processo 0020486-06.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

COM DE TRIGO VERDES CAMPOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:45

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

26/08/2024, 15:00

Arquivamento >> Provisório

26/08/2024, 15:00

Conclusão

21/08/2024, 06:35

Juntada >> Documento

21/08/2024, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2024, 10:43

Juntada >> Documento

16/08/2024, 10:42

Juntada >> Documento

02/07/2024, 07:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2024, 00:18

Juntada >> Documento

07/06/2024, 07:02

Juntada >> Documento

06/06/2024, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2024, 07:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/05/2024, 12:54

Decisão >> Outras Decisões

27/05/2024, 10:01

Conclusão

06/05/2024, 07:59

Todas as movimentações(117)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:45

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

26/08/2024, 15:00

Arquivamento >> Provisório

26/08/2024, 15:00

Conclusão

21/08/2024, 06:35

Juntada >> Documento

21/08/2024, 06:26

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 15:00

Sentença

•26/08/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2024, 10:43

Juntada >> Documento

16/08/2024, 10:42

Juntada >> Documento

02/07/2024, 07:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2024, 00:18

Juntada >> Documento

07/06/2024, 07:02

Juntada >> Documento

06/06/2024, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2024, 07:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/05/2024, 12:54

Decisão >> Outras Decisões

27/05/2024, 10:01

Conclusão

06/05/2024, 07:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2024, 00:42

Juntada >> Petição

02/05/2024, 12:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2024, 13:19

Desarquivamento

22/04/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 07:50

Decisão >> Outras Decisões

26/09/2022, 07:50

Arquivamento >> Provisório

26/09/2022, 07:50

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 07:49

Conclusão

16/09/2022, 06:04

Juntada >> Petição

09/09/2022, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 01:36

Juntada >> Documento

29/08/2022, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2022, 05:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

17/08/2022, 11:04

Conclusão

08/08/2022, 06:40

Juntada >> Petição

26/07/2022, 15:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:55

Expedição de documento

15/07/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/07/2022, 08:56

Ato Ordinatório

15/07/2022, 08:55

Juntada >> Documento

15/07/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que a pesquisa via SISBAJUD restou infrutífera e que, não obstante o ato ordinatório expedido em 25/05/2022 afirme que não foram localizados veículos via RENAJUD, a pesquisa não foi colacionada aos autos. Sendo assim, promova a secretaria a juntada de mencionada pesquisa. Com a juntada, caso verifique-se que gravada restrição veicular, expeça-se o correspondente mandado de penhora. Não localizados veículos por meio do sistema RENAJUD, expeça-se mandado para a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Em todo caso, considerando que o endereço da executada é em outro Estado da Federação, atende-se a secretaria para a expedição de Carta Precatória para penhora e avaliação. Fixo prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da carta, nos termos do art. 261 do CPC. Intime-se o credor acerca da expedição da carta, cumprindo-lhe efetuar o recolhimento das custas pertinentes ou comprovar a existência de dispositivo legal que o isente de custas perante o Juízo Deprecado, devendo ainda, acompanhar o cumprimento da diligência, cooperando para que o prazo indicado seja cumprido (art. 261, §3°do CPC).

06/07/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

04/07/2022, 09:41

Conclusão

15/06/2022, 09:22

Ato Ordinatório

06/06/2022, 05:32

Ato Ordinatório

25/05/2022, 05:51

Juntada >> Documento

11/05/2022, 08:07

Ato Ordinatório

03/05/2022, 06:17

Ato Ordinatório

05/04/2022, 05:01

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

04/04/2022, 11:31

Conclusão

24/03/2022, 05:41

Juntada >> Petição

10/03/2022, 14:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2022, 06:24

Expedição de Documento >> Informações

25/02/2022, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

27/02/2021, 11:47

Conclusão

25/02/2021, 07:00

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2021, 23:00

Conclusão

18/02/2021, 08:50

Juntada >> Petição

12/02/2021, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2020, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2020, 08:06

Ato Ordinatório

16/11/2020, 08:03

Decisão >> Outras Decisões

13/11/2020, 09:08

Conclusão

14/10/2020, 12:43

Juntada >> Petição

07/10/2020, 04:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2020, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2020, 09:46

Ato Ordinatório

03/09/2020, 09:45

Ato Ordinatório

03/06/2020, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2020, 08:33

Conclusão

26/05/2020, 14:59

Juntada >> Petição

07/04/2020, 17:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2020, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2020, 09:38

Juntada

21/02/2020, 12:03

Expedição de Documento

21/02/2020, 11:52

Juntada >> Documento

19/02/2020, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2020, 08:39

Juntada >> Documento

04/02/2020, 10:10

Conclusão

04/02/2020, 10:10

Conclusão

04/02/2020, 10:09

Juntada >> Documento

04/02/2020, 10:09

Juntada >> Documento

04/02/2020, 10:08

Ato Ordinatório

22/01/2020, 12:00

Ato Ordinatório

09/10/2019, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2019, 10:44

Desentranhamento

28/09/2019, 09:09

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2019, 11:14

Conclusão

23/09/2019, 09:49

Ato Ordinatório

23/09/2019, 09:47

Juntada >> Petição

19/09/2019, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2019, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2019, 16:40

Ato Ordinatório

05/08/2019, 16:38

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2019, 08:45

Conclusão

26/07/2019, 09:52

Juntada >> Petição

26/07/2019, 09:51

Juntada >> Documento

23/07/2019, 11:17

Juntada >> Documento

06/05/2019, 07:13

Juntada >> Documento

25/04/2019, 11:01

Juntada >> Documento

19/03/2019, 11:27

Juntada >> Documento

18/03/2019, 08:25

Juntada >> Documento

26/12/2018, 16:44

Juntada >> Documento

07/12/2018, 07:15

Juntada

06/12/2018, 09:31

Juntada >> Documento

05/12/2018, 10:02

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2018, 09:41

Juntada >> Documento

04/12/2018, 08:36

Conclusão

04/12/2018, 08:01

Juntada >> Documento

03/12/2018, 10:14

Decisão >> Outras Decisões

25/11/2018, 19:51

Conclusão

21/11/2018, 09:31

Juntada >> Documento

21/11/2018, 09:30

Juntada >> Documento

16/10/2018, 09:54

Juntada >> Documento

19/09/2018, 09:55

Juntada >> Documento

11/08/2018, 08:32

Juntada >> Documento

11/06/2018, 07:25

Juntada >> Documento

08/06/2018, 16:34

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2018, 11:48

Conclusão

08/06/2018, 10:53

Distribuição

30/05/2018, 15:06

Despacho

•27/05/2024, 10:01

Sentença

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 07:50

Sentença

•26/09/2022, 00:00

Despacho

•17/08/2022, 11:04

Sentença

•17/08/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 09:41

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•04/04/2022, 11:31

Sentença

•04/04/2022, 00:00

Despacho

•27/02/2021, 11:47

Sentença

•27/02/2021, 00:00

Despacho

•24/02/2021, 23:00

Todos os documentos(34)

Despacho

•26/08/2024, 15:00

Sentença

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•27/05/2024, 10:01

Sentença

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2022, 07:50

Sentença

•26/09/2022, 00:00

Despacho

•17/08/2022, 11:04

Sentença

•17/08/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 09:41

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•04/04/2022, 11:31

Sentença

•04/04/2022, 00:00

Despacho

•27/02/2021, 11:47

Sentença

•27/02/2021, 00:00

Despacho

•24/02/2021, 23:00

Decisão ou Despacho

•24/02/2021, 00:00

Outros documentos

•13/11/2020, 09:08

Despacho

•13/11/2020, 09:08

Sentença

•13/11/2020, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 08:33

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Despacho

•05/02/2020, 08:39

Decisão ou Despacho

•05/02/2020, 00:00

Despacho

•27/09/2019, 11:14

Decisão ou Despacho

•27/09/2019, 00:00

Despacho

•05/08/2019, 08:45

Decisão ou Despacho

•05/08/2019, 00:00

Outros documentos

•04/12/2018, 09:41

Despacho

•04/12/2018, 09:41

Decisão ou Despacho

•04/12/2018, 00:00

Despacho

•25/11/2018, 19:51

Sentença

•25/11/2018, 00:00

Despacho

•08/06/2018, 11:48

Decisão ou Despacho

•08/06/2018, 00:00