Agravo em Recurso Especial 0000939-86.2002.8.25.0050 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000939-86.2002.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1100095/2025 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100095 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Embargos de Declaração de ARAGÃO E ARAGÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:17

Retirada de pauta - Petição Nº 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

24/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1100095/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100095 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de ARAGÃO E ARAGÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 01100095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959032/SE

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