Apelação Cível 0020999-37.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

24/05/2023, 22:54

Juntada >> Petição

24/05/2023, 22:16

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 08:05

Recebimento

19/04/2023, 08:04

Juntada >> Petição

17/04/2023, 08:54

Arquivamento >> Definitivo

02/03/2023, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2023, 15:08

Expedição de documento

12/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

12/01/2023, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2022, 16:03

Conclusão

17/10/2022, 10:52

Juntada >> Petição

17/10/2022, 06:31

Ato Ordinatório

26/09/2022, 08:22

Trânsito em julgado

26/09/2022, 08:16

Recebimento

12/09/2022, 10:28

Todas as movimentações(105)

Juntada >> Petição

24/05/2023, 22:54

Juntada >> Petição

24/05/2023, 22:16

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 08:05

Recebimento

19/04/2023, 08:04

Juntada >> Petição

17/04/2023, 08:54

Documentos

Outros documentos

•24/05/2023, 22:54

Outros documentos

•24/05/2023, 22:16

Arquivamento >> Definitivo

02/03/2023, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2023, 15:08

Expedição de documento

12/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

12/01/2023, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2022, 16:03

Conclusão

17/10/2022, 10:52

Juntada >> Petição

17/10/2022, 06:31

Ato Ordinatório

26/09/2022, 08:22

Trânsito em julgado

26/09/2022, 08:16

Recebimento

12/09/2022, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/08/2022 às 00:00

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200720607, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220630123202828, do dia 30/06/2022, às 12:32, pelo advogado, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 201900719296. Assunto(s): Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Relação Contratual.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

30/06/2022, 12:50

Remessa

30/06/2022, 12:32

Decurso de Prazo

30/06/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 25/05/2022 16:22:30 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

01/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/05/2022, 08:14

Juntada >> Petição

25/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Ante o expendido JULGO PROCEDENTE o pedido autoral em todos os seus termos para: a) determinar que a requerida promova a baixa da hipoteca, no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) condenar a requerida a compensar a autora pelos danos morais sofridos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a partir da data da presente decisão até a do efetivo pagamento, pelo INPC, incidindo sobre o montante juros moratórios não capitalizados de 1% ao mês, contados a partir da citação. c) condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I

05/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/05/2022, 15:13

Juntada >> Documento

28/03/2022, 07:43

Conclusão

07/03/2022, 23:14

Juntada >> Documento

07/03/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo interesse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimadas as partes, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias e, não havendo manifestação das partes ou recurso, voltem conclusos para julgamento, sendo desnecessário o recolhimento de custas por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. I.

07/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 11:17

Conclusão

27/09/2021, 08:01

Juntada >> Documento

27/09/2021, 07:57

Juntada >> Petição

08/09/2021, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2021, 10:20

Conclusão

05/07/2021, 08:27

Juntada >> Petição

30/06/2021, 18:47

Ato Ordinatório

01/06/2021, 10:08

Juntada >> Petição

27/05/2021, 18:43

Juntada >> Documento

11/05/2021, 18:09

Juntada >> Documento

12/04/2021, 09:45

Juntada >> Documento

12/04/2021, 08:01

Juntada >> Petição

09/04/2021, 23:24

Ato Ordinatório

28/03/2021, 18:56

Juntada >> Documento

08/03/2021, 20:07

Juntada >> Documento

18/02/2021, 10:01

Juntada >> Documento

18/02/2021, 09:27

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2021, 12:45

Conclusão

04/02/2021, 07:42

Juntada >> Petição

03/02/2021, 21:45

Juntada >> Documento

01/02/2021, 08:53

Juntada >> Documento

27/01/2021, 15:18

Juntada >> Documento

27/01/2021, 14:00

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2021, 10:42

Conclusão

21/01/2021, 22:13

Juntada >> Petição

19/01/2021, 17:16

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2021, 20:06

Conclusão

18/12/2020, 12:22

Remessa

15/12/2020, 12:45

Recebimento

15/12/2020, 12:45

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2020, 12:45

Juntada >> Petição

14/12/2020, 16:17

Ato Ordinatório

09/12/2020, 07:19

Juntada >> Petição

07/12/2020, 17:59

Juntada >> Documento

20/11/2020, 08:44

Juntada >> Documento

19/10/2020, 12:21

Audiência

19/10/2020, 07:48

Juntada >> Petição

17/10/2020, 00:04

Ato Ordinatório

15/10/2020, 12:38

Juntada >> Documento

09/09/2020, 16:17

Juntada >> Documento

27/08/2020, 10:39

Ato Ordinatório

27/08/2020, 08:23

Audiência

27/08/2020, 08:22

Juntada >> Petição

10/08/2020, 16:21

Ato Ordinatório

31/07/2020, 09:06

Remessa

31/03/2020, 08:25

Recebimento

31/03/2020, 08:25

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2020, 12:23

Conclusão

26/03/2020, 08:10

Remessa

23/03/2020, 13:15

Recebimento

23/03/2020, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2020, 12:39

Juntada >> Documento

20/01/2020, 09:16

Juntada >> Documento

15/01/2020, 12:29

Ato Ordinatório

15/01/2020, 08:08

Audiência

15/01/2020, 08:07

Remessa

13/01/2020, 07:48

Recebimento

13/01/2020, 07:48

Audiência

16/12/2019, 12:02

Juntada >> Documento

28/10/2019, 15:29

Juntada >> Documento

25/10/2019, 12:32

Ato Ordinatório

25/10/2019, 09:53

Audiência

25/10/2019, 09:51

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2019, 12:11

Recebimento

22/10/2019, 08:36

Remessa

22/10/2019, 08:36

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2019, 12:22

Conclusão

15/07/2019, 11:27

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2019, 07:24

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2019, 09:59

Conclusão

27/05/2019, 11:57

Juntada >> Petição

20/05/2019, 15:25

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2019, 11:02

Conclusão

24/04/2019, 09:28

Distribuição

24/04/2019, 07:26

Despacho

•18/10/2022, 16:03

Decisão ou Despacho

•18/10/2022, 00:00

Outros documentos

•17/10/2022, 06:31

Sentença

•03/05/2022, 15:13

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 11:17

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•30/08/2021, 10:20

Decisão ou Despacho

•30/08/2021, 00:00

Despacho

•12/02/2021, 12:45

Decisão ou Despacho

•12/02/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 10:42

Decisão ou Despacho

•22/01/2021, 00:00

Todos os documentos(25)

Outros documentos

•24/05/2023, 22:54

Outros documentos

•24/05/2023, 22:16

Despacho

•18/10/2022, 16:03

Decisão ou Despacho

•18/10/2022, 00:00

Outros documentos

•17/10/2022, 06:31

Sentença

•03/05/2022, 15:13

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 11:17

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•30/08/2021, 10:20

Decisão ou Despacho

•30/08/2021, 00:00

Despacho

•12/02/2021, 12:45

Decisão ou Despacho

•12/02/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 10:42

Decisão ou Despacho

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•10/01/2021, 20:06

Decisão ou Despacho

•10/01/2021, 00:00

Despacho

•27/03/2020, 12:23

Decisão ou Despacho

•27/03/2020, 00:00

Despacho

•21/10/2019, 12:22

Decisão ou Despacho

•21/10/2019, 00:00

Despacho

•12/06/2019, 09:59

Decisão ou Despacho

•12/06/2019, 00:00

Despacho

•26/04/2019, 11:02

Decisão ou Despacho

•26/04/2019, 00:00