Execução Fiscal 0037492-94.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

AUPORTE LTDA

CNPJ

Reu

MARISSOL ARAUJO MNEZES

Reu

ANISIA MARIA DE FIGUEIREDO PRADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/09/2022, 12:59

Trânsito em julgado

22/09/2022, 12:58

Juntada >> Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada >> Petição

31/08/2022, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2022, 03:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2022, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2022, 20:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/07/2022, 00:00

Desarquivamento

05/07/2022, 21:23

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

05/07/2022, 21:23

Conclusão

07/06/2022, 10:55

Juntada >> Petição

07/06/2022, 10:54

Arquivamento >> Provisório

08/05/2020, 09:28

Reativação

08/05/2020, 09:27

Todas as movimentações(149)

Arquivamento >> Definitivo

22/09/2022, 12:59

Trânsito em julgado

22/09/2022, 12:58

Juntada >> Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada >> Petição

31/08/2022, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2022, 03:39

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 21:23

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2022, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2022, 20:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/07/2022, 00:00

Desarquivamento

05/07/2022, 21:23

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

05/07/2022, 21:23

Conclusão

07/06/2022, 10:55

Juntada >> Petição

07/06/2022, 10:54

Arquivamento >> Provisório

08/05/2020, 09:28

Reativação

08/05/2020, 09:27

Decurso de Prazo

08/05/2020, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2020, 09:26

Juntada >> Documento

05/06/2019, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2019, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2019, 12:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

07/05/2019, 10:43

Conclusão

30/04/2019, 07:59

Juntada >> Petição

29/04/2019, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2019, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2019, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2019, 12:37

Conclusão

01/04/2019, 08:01

Juntada >> Documento

01/04/2019, 08:00

Juntada >> Petição

15/03/2019, 14:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2019, 14:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2019, 07:54

Juntada >> Documento

08/03/2019, 21:47

Juntada >> Documento

07/03/2019, 08:39

Juntada >> Documento

07/03/2019, 08:32

Juntada >> Petição

14/02/2019, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2019, 11:40

Juntada >> Documento

04/02/2019, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2019, 09:38

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2019, 07:40

Conclusão

23/01/2019, 10:15

Desentranhamento

23/01/2019, 10:14

Juntada >> Petição

06/12/2018, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2018, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2018, 10:54

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2018, 20:54

Conclusão

03/12/2018, 09:06

Juntada >> Petição

22/11/2018, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2018, 09:24

Ato Ordinatório

21/11/2018, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2018, 11:52

Juntada >> Documento

21/11/2018, 11:40

Juntada >> Documento

09/11/2018, 08:27

Juntada >> Petição

23/10/2018, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/10/2018, 10:28

Ato Ordinatório

23/10/2018, 07:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2018, 07:37

Juntada >> Documento

22/10/2018, 14:08

Juntada >> Petição

11/10/2018, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2018, 10:54

Ato Ordinatório

08/10/2018, 21:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2018, 21:47

Juntada >> Documento

08/10/2018, 08:44

Juntada >> Documento

27/09/2018, 13:22

Juntada >> Documento

19/09/2018, 16:42

Juntada >> Documento

06/09/2018, 08:03

Juntada >> Documento

06/09/2018, 08:03

Juntada >> Documento

06/09/2018, 07:45

Juntada >> Petição

22/08/2018, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2018, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2018, 11:49

Juntada >> Documento

20/08/2018, 22:19

Juntada >> Documento

02/08/2018, 14:16

Juntada >> Documento

23/07/2018, 08:48

Juntada >> Documento

23/07/2018, 08:48

Juntada >> Documento

23/07/2018, 08:43

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2018, 16:40

Conclusão

25/06/2018, 12:21

Juntada >> Petição

25/06/2018, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2018, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2018, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2018, 08:45

Conclusão

30/05/2018, 10:23

Juntada >> Petição

30/05/2018, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2018, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2018, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2018, 14:32

Conclusão

03/05/2018, 07:42

Juntada >> Petição

02/05/2018, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/05/2018, 00:41

Ato Ordinatório

19/04/2018, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2018, 08:57

Juntada >> Documento

19/04/2018, 08:46

Juntada >> Documento

05/04/2018, 10:12

Juntada >> Documento

05/04/2018, 10:11

Juntada >> Documento

19/03/2018, 09:20

Juntada >> Petição

26/02/2018, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2018, 11:40

Ato Ordinatório

26/02/2018, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2018, 10:11

Juntada >> Documento

26/02/2018, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2018, 08:51

Conclusão

15/01/2018, 07:47

Juntada >> Petição

12/01/2018, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/01/2018, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2018, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2017, 10:45

Conclusão

11/12/2017, 10:29

Certidão

27/11/2017, 09:12

Outras Informações

26/09/2017, 00:45

Intimação Eletrônica

14/09/2017, 09:16

Certidão

14/09/2017, 09:14

Expedição de documento

01/09/2017, 12:48

Certidão

30/08/2017, 08:54

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2017, 09:29

Conclusão

14/08/2017, 08:36

Juntada >> Petição

12/08/2017, 12:15

Outras Informações

12/08/2017, 11:50

Intimação Eletrônica

03/08/2017, 09:03

Juntada >> Documento

02/08/2017, 18:56

Expedição de documento

12/07/2017, 08:47

Certidão

12/07/2017, 06:45

Juntada >> Petição

19/06/2017, 08:55

Outras Informações

09/06/2017, 01:44

Intimação Eletrônica

29/05/2017, 10:30

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2017, 12:38

Conclusão

17/05/2017, 10:19

Certidão

17/05/2017, 10:18

Juntada >> Petição

16/05/2017, 23:42

Expedição de documento

04/05/2017, 09:26

Certidão

04/05/2017, 09:08

Juntada >> Petição

06/04/2017, 11:58

Outras Informações

25/03/2017, 01:55

Ato Ordinatório

14/03/2017, 12:39

Intimação Eletrônica

14/03/2017, 12:39

Certidão

14/03/2017, 12:32

Juntada >> Petição

15/02/2017, 10:53

Expedição de documento

31/01/2017, 10:24

Certidão

31/01/2017, 10:04

Juntada >> Petição

15/12/2016, 11:11

Outras Informações

13/12/2016, 01:42

Ato Ordinatório

28/11/2016, 12:19

Intimação Eletrônica

28/11/2016, 12:19

Certidão

28/11/2016, 09:42

Juntada >> Petição

07/11/2016, 21:29

Expedição de documento

14/10/2016, 10:57

Certidão

14/10/2016, 10:29

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2016, 03:01

Conclusão

29/09/2016, 16:24

Distribuição

29/09/2016, 16:24

Despacho

•07/05/2019, 10:43

Sentença

•07/05/2019, 00:00

Despacho

•11/04/2019, 12:37

Decisão ou Despacho

•11/04/2019, 00:00

Despacho

•24/01/2019, 07:40

Decisão ou Despacho

•24/01/2019, 00:00

Despacho

•04/12/2018, 20:54

Decisão ou Despacho

•04/12/2018, 00:00

Despacho

•09/07/2018, 16:40

Decisão ou Despacho

•09/07/2018, 00:00

Despacho

•31/05/2018, 08:45

Decisão ou Despacho

•31/05/2018, 00:00

Despacho

•03/05/2018, 14:32

Todos os documentos(23)

Sentença

•05/07/2022, 21:23

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Despacho

•07/05/2019, 10:43

Sentença

•07/05/2019, 00:00

Despacho

•11/04/2019, 12:37

Decisão ou Despacho

•11/04/2019, 00:00

Despacho

•24/01/2019, 07:40

Decisão ou Despacho

•24/01/2019, 00:00

Despacho

•04/12/2018, 20:54

Decisão ou Despacho

•04/12/2018, 00:00

Despacho

•09/07/2018, 16:40

Decisão ou Despacho

•09/07/2018, 00:00

Despacho

•31/05/2018, 08:45

Decisão ou Despacho

•31/05/2018, 00:00

Despacho

•03/05/2018, 14:32

Decisão ou Despacho

•03/05/2018, 00:00

Despacho

•16/01/2018, 08:51

Decisão ou Despacho

•16/01/2018, 00:00

Despacho

•12/12/2017, 10:45

Decisão ou Despacho

•12/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2016, 00:00