Agravo em Recurso Especial 0000567-96.2000.8.25.0054 - TJSE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/06/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 03/06/2022

06/06/2022, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 877523/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/05/2022, 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884861 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877523 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 18:30

Embargos de Declaração de SINOLE MENEZES GARCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

10/05/2022, 00:00

Embargos de Declaração de JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA e JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877523/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

09/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

26/04/2022, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

26/04/2022, 18:29

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

26/04/2022, 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

25/04/2022, 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

25/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022, 18:53

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877523/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

22/04/2022, 16:11

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

22/04/2022, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

19/04/2022, 16:28

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566

12/04/2022, 12:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

12/04/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022, 19:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

11/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/10/2021, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 884861/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2922.

14/10/2021, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA apresentar resposta à petição n. 884861/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2922.

14/10/2021, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para SINOLE MENEZES GARCIA apresentar resposta à petição n. 877523/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2918.

11/10/2021, 14:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2021 Petição Nº 884861/2021 -

05/10/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884861/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884861/2021

01/10/2021, 20:11

Protocolizada Petição 884861/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2021

01/10/2021, 20:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2021 Petição Nº 877523/2021 -

01/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 877523/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877523/2021

30/09/2021, 07:36

Protocolizada Petição 877523/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

30/09/2021, 07:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 398897/2021 - AgInt nos EDcl no

24/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398897 - AgInt nos EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021, 19:50

Conhecido o recurso de SINOLE MENEZES GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398897/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

20/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

08/09/2021, 13:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:53

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398897/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

02/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2021, 17:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/05/2021, 17:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2021, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461634/2021

18/05/2021, 06:31

Protocolizada Petição 461634/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2021

18/05/2021, 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 398897/2021 -

03/05/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398897/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398897/2021

28/04/2021, 21:11

Protocolizada Petição 398897/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

28/04/2021, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 1039864/2020 - EDcl

06/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1039864 - EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021, 11:12

Embargos de Declaração de SINOLE MENEZES GARCIA - ESPÓLIO Não-acolhidos

05/04/2021, 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2021, 01:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2020 e término em 03/02/2021 o prazo para JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1039864/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2851.

08/02/2021, 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2020 e término em 03/02/2021 o prazo para JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA apresentar resposta à petição n. 1039864/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2851.

08/02/2021, 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1039864/2020 -

16/12/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1039864/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

15/12/2020, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039864/2020

14/12/2020, 14:46

Protocolizada Petição 1039864/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020

14/12/2020, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

07/12/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020, 19:04

Não conhecido o recurso de SINOLE MENEZES GARCIA - ESPÓLIO

03/12/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 12:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020, 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/10/2020, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 03/06/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 877523/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884861 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 12/05/2022

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877523 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566 - Publicação prevista para 12/05/2022

Embargos de Declaração de SINOLE MENEZES GARCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

Embargos de Declaração de JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA e JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877523/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00884861/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782566/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

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