Agravo em Recurso Especial 0000331-15.2021.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000331-15.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064159/2023

25/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1064159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 12:20

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

24/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050819/2023

20/10/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1050819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL