Execução Fiscal 0003097-58.2009.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E. D. E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2026, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2026, 12:47

Juntada >> Documento

29/01/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 17:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2025, 00:56

Conclusão

06/10/2025, 12:08

Juntada >> Petição

06/10/2025, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2025, 13:51

Juntada >> Documento

26/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

26/09/2025, 12:48

Cancelamento >> Conclusão

17/02/2025, 20:53

Conclusão

04/02/2025, 11:03

Expedição de Informações

08/07/2024, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 03:27

Todas as movimentações(136)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2026, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2026, 12:47

Juntada >> Documento

29/01/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:28

Sentença

•13/01/2026, 00:00

13/01/2026, 17:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2025, 00:56

Conclusão

06/10/2025, 12:08

Juntada >> Petição

06/10/2025, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2025, 13:51

Juntada >> Documento

26/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

26/09/2025, 12:48

Cancelamento >> Conclusão

17/02/2025, 20:53

Conclusão

04/02/2025, 11:03

Expedição de Informações

08/07/2024, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Causa Adicional Data Limite: 07/07/2024 ---- Considerando a manifestação retro, suspendo o feito pelo prazo de 02 anos. Findo prazo, intime-se exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, e as condições do parcelamento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. jo

08/07/2022, 00:00

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

06/07/2022, 10:26

Conclusão

04/07/2022, 12:30

Juntada >> Petição

04/07/2022, 08:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 13:25

Decurso de Prazo

27/06/2022, 13:25

Expedição de Documento >> Informações

24/06/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2020, 10:06

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

23/06/2020, 23:33

Conclusão

19/06/2020, 10:02

Juntada >> Petição

17/06/2020, 22:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2020, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2020, 02:01

Conclusão

22/04/2020, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2020, 01:46

Juntada >> Petição

03/03/2020, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2020, 16:53

Ato Ordinatório

28/02/2020, 16:51

Reativação

28/02/2020, 16:47

Juntada >> Documento

28/02/2020, 16:47

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2020, 16:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/02/2019, 13:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2018, 02:31

Conclusão

07/12/2018, 13:37

Juntada >> Petição

04/12/2018, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2018, 16:12

Ato Ordinatório

28/11/2018, 16:11

Reativação

28/11/2018, 14:18

Decurso de Prazo

28/11/2018, 14:18

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2018, 14:17

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2017, 13:12

Conclusão

14/11/2017, 09:01

Juntada >> Petição

14/11/2017, 08:28

Outras Informações

10/11/2017, 02:14

Intimação Eletrônica

30/10/2017, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2017, 12:21

Conclusão

13/10/2017, 08:34

Juntada >> Petição

30/08/2017, 09:27

Outras Informações

29/08/2017, 03:11

Intimação Eletrônica

16/08/2017, 13:36

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2017, 13:26

Conclusão

28/07/2017, 08:57

Reativação

27/07/2017, 13:51

Decurso de Prazo

27/07/2017, 13:50

Juntada >> Petição

21/02/2017, 13:25

Outras Informações

21/02/2017, 10:36

Intimação Eletrônica

16/02/2017, 10:32

Ato Ordinatório

30/01/2017, 16:25

Certidão

30/01/2017, 16:23

Certidão

30/01/2017, 16:23

Certidão

22/08/2016, 13:35

Recebimento

17/08/2016, 10:23

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 08:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

22/06/2016, 08:30

Conclusão

20/06/2016, 07:48

Juntada >> Petição

17/06/2016, 08:10

Recebimento

02/06/2016, 09:27

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 09:35

Reativação

17/05/2016, 12:16

Decurso de Prazo

17/05/2016, 12:16

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/05/2015, 11:12

Conclusão

13/05/2015, 11:09

Recebimento

12/05/2015, 10:56

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2015, 14:16

Conclusão

17/04/2015, 07:23

Juntada >> Petição

16/04/2015, 10:49

Recebimento

15/04/2015, 09:25

Certidão

30/03/2015, 19:02

Expedição de documento

25/03/2015, 11:09

Entrega em carga/vista

10/02/2014, 08:46

Reativação

07/02/2014, 09:24

Ato Ordinatório

07/02/2014, 09:24

Reativação

07/02/2014, 09:24

Certidão

07/02/2014, 09:24

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

23/09/2011, 08:52

Reativação

01/09/2011, 11:48

Conclusão

01/09/2011, 11:48

Recebimento

30/08/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 09:55

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

10/08/2011, 11:44

Conclusão

05/08/2011, 09:35

Juntada >> Petição

04/08/2011, 09:07

Recebimento

01/07/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 10:20

Ato Ordinatório

30/05/2011, 09:20

Certidão

30/05/2011, 09:18

Certidão

29/04/2011, 07:47

Certidão

25/02/2011, 12:38

Juntada >> Documento

07/01/2011, 13:24

Certidão

07/01/2011, 13:19

Juntada >> Documento

04/11/2010, 09:01

Certidão

26/10/2010, 09:59

Certidão

05/08/2010, 10:21

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/07/2010, 09:16

Conclusão

16/07/2010, 10:31

Juntada >> Petição

16/07/2010, 10:07

Recebimento

13/07/2010, 10:01

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 10:47

Certidão

22/06/2010, 08:56

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/06/2010, 08:46

Conclusão

08/06/2010, 10:14

Juntada >> Petição

01/06/2010, 11:24

Recebimento

20/05/2010, 10:23

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 10:49

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

26/04/2010, 13:06

Conclusão

23/04/2010, 09:25

Certidão

22/04/2010, 18:06

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

05/03/2010, 14:52

Conclusão

04/03/2010, 08:39

Juntada >> Petição

04/03/2010, 07:41

Recebimento

23/02/2010, 10:26

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 10:26

Ato Ordinatório

14/01/2010, 08:00

Juntada >> Documento

13/01/2010, 14:03

Devolução de Mandado ao Cartório

07/01/2010, 09:00

Expedição de Documento

15/07/2009, 09:08

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/06/2009, 12:31

Conclusão

18/06/2009, 12:12

Certidão

18/06/2009, 11:23

Distribuição

17/06/2009, 14:31

Despacho

•06/07/2022, 10:26

Decisão ou Despacho

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•23/06/2020, 23:33

Decisão ou Despacho

•23/06/2020, 00:00

Despacho

•09/06/2020, 02:01

Decisão ou Despacho

•09/06/2020, 00:00

Despacho

•27/02/2019, 13:16

Sentença

•27/02/2019, 00:00

Despacho

•23/11/2017, 13:12

Decisão ou Despacho

•23/11/2017, 00:00

Despacho

•19/10/2017, 12:21

Decisão ou Despacho

•19/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/08/2017, 00:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/01/2026, 17:28

Sentença

•13/01/2026, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 10:26

Decisão ou Despacho

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•23/06/2020, 23:33

Decisão ou Despacho

•23/06/2020, 00:00

Despacho

•09/06/2020, 02:01

Decisão ou Despacho

•09/06/2020, 00:00

Despacho

•27/02/2019, 13:16

Sentença

•27/02/2019, 00:00

Despacho

•23/11/2017, 13:12

Decisão ou Despacho

•23/11/2017, 00:00

Despacho

•19/10/2017, 12:21

Decisão ou Despacho

•19/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/09/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/07/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/06/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/03/2010, 00:00