Execução Fiscal 0022839-24.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

R&S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2023, 17:50

Trânsito em julgado

22/09/2023, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/08/2023, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2023, 12:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/07/2023, 12:25

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 11:47

Conclusão

06/06/2023, 08:21

Juntada >> Documento

06/06/2023, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 01:34

Juntada >> Petição

29/05/2023, 17:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/05/2023, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2023, 12:51

Juntada >> Documento

24/05/2023, 12:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 20:09

Todas as movimentações(104)

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2023, 17:50

Trânsito em julgado

22/09/2023, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/08/2023, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2023, 12:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 11:47

Sentença

•19/07/2023, 00:00

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legal

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20/07/2023, 12:25

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 11:47

Conclusão

06/06/2023, 08:21

Juntada >> Documento

06/06/2023, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 01:34

Juntada >> Petição

29/05/2023, 17:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/05/2023, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2023, 12:51

Juntada >> Documento

24/05/2023, 12:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 20:09

Conclusão

14/04/2023, 11:14

Juntada >> Petição

08/04/2023, 11:07

Juntada >> Documento

24/02/2023, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2023, 01:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2023, 15:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2023, 09:01

Conclusão

31/01/2023, 11:48

Juntada >> Petição

24/01/2023, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/12/2022, 08:11

Ato Ordinatório

14/12/2022, 08:11

Decurso de Prazo

14/12/2022, 08:10

Desarquivamento

14/12/2022, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 09:38

Decisão >> Outras Decisões

03/10/2022, 19:35

Conclusão

27/09/2022, 07:49

Juntada >> Petição

25/09/2022, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2022, 09:39

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusão

26/08/2022, 08:49

Juntada >> Petição

24/08/2022, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2022, 01:47

Juntada >> Documento

21/07/2022, 08:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2022, 20:46

Juntada >> Documento

19/07/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, decreto a indisponibilidade dos bens da empresa executada, R & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.419.090/0001-12, nos termos do art. 185-A, do CTN, mediante utilização dos sistemas eletrônicos de praxe, acessíveis à escrivania deste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. No mais, mantenho o arquivamento do feito conforme decisão exarada em 13/12/2016.

08/07/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

06/07/2022, 10:41

Conclusão

15/06/2022, 08:23

Juntada >> Petição

13/06/2022, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2022, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2022, 07:39

Conclusão

21/01/2022, 08:40

Juntada >> Petição

20/01/2022, 07:29

Arquivamento >> Provisório

11/01/2018, 07:14

Certidão

23/02/2017, 09:34

Outras Informações

02/02/2017, 12:21

Intimação Eletrônica

11/01/2017, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

13/12/2016, 16:09

Conclusão

13/12/2016, 10:29

Certidão

07/12/2016, 08:20

Juntada >> Petição

28/11/2016, 08:59

Outras Informações

10/11/2016, 01:23

Intimação Eletrônica

27/10/2016, 12:03

Ato Ordinatório

27/10/2016, 12:02

Juntada >> Petição

13/10/2016, 12:00

Expedição de documento

27/08/2016, 19:38

Ato Ordinatório

26/08/2016, 11:14

Juntada >> Petição

18/08/2016, 11:17

Outras Informações

02/08/2016, 03:42

Intimação Eletrônica

21/07/2016, 11:35

Ato Ordinatório

21/07/2016, 11:35

Juntada >> Petição

06/07/2016, 10:32

Expedição de documento

05/07/2016, 12:42

Certidão

05/07/2016, 07:55

Juntada >> Petição

13/06/2016, 10:00

Outras Informações

31/05/2016, 03:34

Intimação Eletrônica

19/05/2016, 13:02

Juntada >> Documento

19/05/2016, 13:00

Devolução de Mandado ao Cartório

03/05/2016, 09:37

Expedição de documento

07/04/2016, 09:07

Certidão

05/04/2016, 09:54

Juntada >> Petição

16/03/2016, 08:10

Juntada >> Documento

15/03/2016, 16:43

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2016, 12:12

Juntada >> Documento

14/03/2016, 08:17

Conclusão

14/03/2016, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2016, 11:12

Conclusão

26/02/2016, 07:46

Juntada >> Petição

25/02/2016, 10:38

Outras Informações

16/02/2016, 03:09

Intimação Eletrônica

03/02/2016, 12:21

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2016, 10:10

Conclusão

28/01/2016, 10:16

Certidão

26/01/2016, 09:24

Juntada >> Documento

23/11/2015, 10:40

Devolução de Mandado ao Cartório

14/10/2015, 11:40

Expedição de documento

17/09/2015, 08:10

Certidão

16/09/2015, 07:59

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2015, 18:06

Conclusão

02/09/2015, 07:41

Juntada >> Petição

28/08/2015, 15:21

Outras Informações

22/08/2015, 03:12

Intimação Eletrônica

07/08/2015, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2015, 07:38

Distribuição

28/07/2015, 13:50

Conclusão

28/07/2015, 13:50

Sentença

•16/05/2023, 20:09

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Sentença

•06/02/2023, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 19:35

Sentença

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2022, 16:48

Decisão ou Despacho

•29/08/2022, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 10:41

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 07:39

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/03/2016, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/07/2023, 11:47

Sentença

•19/07/2023, 00:00

Sentença

•16/05/2023, 20:09

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Sentença

•06/02/2023, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 19:35

Sentença

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2022, 16:48

Decisão ou Despacho

•29/08/2022, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 10:41

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 07:39

Decisão ou Despacho

•10/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/08/2015, 00:00