Execução Fiscal 0001987-96.2011.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

JOSEANE TAVARES COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/09/2022, 11:20

Trânsito em julgado

30/09/2022, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2022, 21:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO a prescrição do crédito exequendo e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 156 do CTN.

08/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 12:00

Conclusão

30/05/2022, 13:15

Juntada >> Petição

23/05/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 02:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 12:51

Desarquivamento

06/05/2022, 02:51

Arquivamento >> Provisório

05/05/2020, 12:04

Desarquivamento

05/05/2020, 12:03

Arquivamento >> Provisório

26/04/2018, 11:08

Desarquivamento

26/04/2018, 11:06

Todas as movimentações(93)

Arquivamento >> Definitivo

30/09/2022, 11:20

Trânsito em julgado

30/09/2022, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2022, 21:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO a prescrição do crédito exequendo e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 156 do CTN.

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 12:00

Sentença

•06/07/2022, 00:00

08/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 12:00

Conclusão

30/05/2022, 13:15

Juntada >> Petição

23/05/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 02:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 12:51

Desarquivamento

06/05/2022, 02:51

Arquivamento >> Provisório

05/05/2020, 12:04

Desarquivamento

05/05/2020, 12:03

Arquivamento >> Provisório

26/04/2018, 11:08

Desarquivamento

26/04/2018, 11:06

Arquivamento >> Provisório

17/04/2017, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2017, 16:58

Conclusão

21/03/2017, 11:08

Juntada >> Petição

21/03/2017, 11:08

Outras Informações

14/03/2017, 19:27

Intimação Eletrônica

07/03/2017, 13:27

Juntada >> Documento

21/02/2017, 08:35

Juntada >> Documento

16/02/2017, 11:17

Certidão

04/11/2016, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2016, 14:15

Reativação

25/08/2016, 13:11

Conclusão

25/08/2016, 13:11

Juntada >> Petição

25/08/2016, 13:06

Outras Informações

18/08/2016, 16:40

Intimação Eletrônica

06/08/2016, 14:46

Certidão

06/08/2016, 14:39

Certidão

06/08/2016, 14:39

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2015, 12:38

Conclusão

28/08/2015, 11:51

Juntada >> Petição

25/08/2015, 11:07

Recebimento

25/08/2015, 07:42

Entrega em carga/vista

28/07/2015, 08:36

Ato Ordinatório

22/07/2015, 11:24

Juntada >> Petição

22/07/2015, 11:22

Juntada >> Documento

17/07/2015, 11:10

Devolução de Mandado ao Cartório

08/06/2015, 09:53

Expedição de documento

27/05/2015, 11:13

Certidão

27/05/2015, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2015, 13:57

Conclusão

21/05/2015, 13:40

Certidão

20/05/2015, 09:03

Juntada >> Petição

20/05/2015, 09:02

Juntada >> Petição

20/05/2015, 09:00

Recebimento

20/05/2015, 07:51

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 09:13

Juntada >> Documento

30/04/2015, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2015, 11:30

Conclusão

13/04/2015, 15:01

Devolução de Mandado ao Cartório

12/03/2015, 10:12

Expedição de documento

04/02/2015, 12:32

Certidão

03/02/2015, 12:51

Juntada >> Documento

03/02/2015, 12:39

Devolução de Mandado ao Cartório

06/11/2014, 09:55

Expedição de documento

23/10/2014, 13:08

Certidão

23/10/2014, 10:09

Certidão

23/10/2014, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2014, 11:13

Conclusão

15/10/2014, 10:27

Recebimento

13/10/2014, 12:46

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 08:50

Ato Ordinatório

23/09/2014, 10:20

Certidão

08/08/2014, 08:33

Juntada >> Petição

16/07/2014, 09:08

Recebimento

15/07/2014, 13:06

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 10:53

Ato Ordinatório

28/05/2014, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2014, 11:41

Conclusão

04/02/2014, 11:37

Juntada >> Petição

29/11/2013, 11:00

Recebimento

29/07/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 09:31

Ato Ordinatório

19/07/2013, 13:38

Certidão

19/07/2013, 13:37

Juntada >> Documento

17/05/2012, 10:42

Devolução de Mandado ao Cartório

09/05/2012, 08:11

Expedição de Documento

20/04/2012, 11:44

Certidão

19/04/2012, 10:23

Juntada >> Petição

18/04/2012, 13:42

Recebimento

16/04/2012, 13:03

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 11:32

Ato Ordinatório

26/03/2012, 10:08

Juntada >> Documento

26/03/2012, 09:58

Outras Informações

22/11/2011, 05:15

Expedição de Documento

21/09/2011, 11:57

Certidão

21/09/2011, 09:13

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/09/2011, 13:28

Conclusão

15/09/2011, 13:34

Distribuição

12/09/2011, 12:33

Decisão ou Despacho

•11/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/02/2014, 00:00

Outros documentos

•19/09/2011, 13:28